TJPA - 0383312-42.2016.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

B A NC O DA AMAZONIA SA

Advogados

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB: 1120/AP

CPF *28.***.*29-72

Polo Passivo

Partes

IMETAMAR INDUSTRIA MECANICA E METALURGICA S/A

CNPJ: 12.547.840/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 07:27

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 01/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2025 03:24

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 02:51

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 09/07/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 12:19

    Publicado Sentença em 03/07/2025.

  • 08/07/2025 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0383312-42.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte embargada, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém, 2 de julho de 2025.

    EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 02/07/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 09:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/07/2025 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca De Belém Processo: 0383312-42.2016.8.14.0301 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA DA SILVA - AP1120 Nome: IMETAMAR INDUSTRIA MECANICA E METALURGICA S/A Endere�o: desconhecido SENTENÇA Vistos e etc. 1 1 – RELATÓRIO Trata-se de embargos monitórios opostos por curador especial nomeado à requerida, citada por edital, em sede de ação monitória ajuizada pelo Banco da Amazônia S/A, visando à cobrança de valor referente a contrato bancário.

    A defesa se assentou em três fundamentos: (i) prescrição da pretensão do autor; (ii) nulidade da citação por edital, ante a ausência de diligências suficientes para localização da parte ré; e (iii) negativa geral, nos termos do art. 341, parágrafo único, do CPC.

    O autor apresentou impugnação aos embargos. É o relatório.

    Decido. 2 – FUNDAMENTAÇÃO. 2.1 DA PRESCRIÇÃO A pretensão monitória prescreve no prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil.

    O termo inicial do prazo prescricional é a data do inadimplemento contratual.

    O ajuizamento da ação em 2016 interrompeu a prescrição, conforme art. 240 do CPC, sendo que eventual demora na citação por edital decorreu de fatores alheios à vontade da parte autora, como a conversão do feito ao meio eletrônico e expedição do edital.

    Além disso, ainda que ultrapassado o prazo legal entre o despacho citatório e a efetiva citação, não se vislumbra desídia do autor, que promoveu os atos processuais necessários e acompanhou a tramitação do feito.

    Logo, não há que se falar em prescrição. 2.2 DA CITAÇÃO POR EDITAL A citação editalícia é medida excepcional, cabível quando esgotadas as tentativas de localização da parte ré, conforme dispõe o art. 256, § 3º do CPC.

    No caso dos autos, constam nos documentos processuais diversas tentativas de localização da parte ré, frustradas.

    Diante disso, a citação por edital foi corretamente deferida.

    Inexiste prova de que o autor tenha se omitido em diligenciar junto a órgãos públicos ou concessionárias, tampouco há requerimento anterior de diligências específicas que tenha sido negligenciado pelo juízo.

    A jurisprudência exige esgotamento razoável, não absoluto, das medidas de localização.

    Portanto, a citação por edital foi válida, e não há nulidade a ser reconhecida. 2.2 DA NEGATIVA GERAL A atuação do curador especial limita-se à contestação genérica, conforme previsão do art. 341, parágrafo único, do CPC.

    Não tendo sido produzida qualquer prova ou apontado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, o pedido monitório subsiste de forma incontestada. 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, por consequência, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC, CONSTITUI-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor do autor.

    Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida à Defensoria Pública.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Belém /PA, 30 de junho de 2025.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital HL-EA

  • 01/07/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:51

    em cooperação judiciária

  • 01/07/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 09:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 01:30

    Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0383312-42.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 4 de março de 2024.

    ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 04/03/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2023 03:29

    Decorrido prazo de B A NC O DA AMAZONIA SA em 10/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de B A NC O DA AMAZONIA SA em 11/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de IMETAMAR INDUSTRIA MECANICA E METALURGICA S/A em 11/08/2023 23:59.

  • 25/06/2023 00:04

    Publicado EDITAL em 23/06/2023.

  • 25/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 22/06/2023 09:18

    Juntada de

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS O Doutor Roberto Andres Itzcovich, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria do 4º Oficio Cível desta comarca se processam os termos da AÇO MONITÓRIA, processo nº 0383312.42.2016.8.14.0301, onde figuram como parte Requerente BANCO DA AMAZÔNIA S/A e parte Requerida IMETAMAR – INDÚSTRIA MECÂNICA E MATALÚRGICA S/A, por meio deste, fica CITADA a parte requerida, nos termos da seguinte decisão: “No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I).

    Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro a expedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701).

    Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado.

    Conste também do mandado que independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à aço monitória.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei”.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e, ninguém possa alegar ignorância determinou o MM Juiz a expedição do presente EDITAL, que será afixado em local público de costume e publicado conforme determina a lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Belém (PA), 07 de junho de 2023.

    Eu, Ana Maria Moreira Araújo, Analista Judiciário, lotada na 1ª UPJ das varas Cíveis e Empresariais de Belém, digitei.

    Dr.

    Roberto Andres Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 21/06/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 21:20

    Expedição de Edital.

  • 18/05/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 01:15

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 08/09/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 07:57

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/03/2022 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:00

    REMESSA INTERNA

  • 11/11/2021 12:00

    REMESSA INTERNA

  • 11/11/2021 12:00

    REMESSA INTERNA

  • 24/09/2021 09:12

    Remessa

  • 23/08/2021 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/08/2021 13:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/08/2021 13:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/08/2021 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2021 09:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/08/2021 11:37

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/08/2021 10:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/08/2021 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2021 10:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/08/2021 13:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/08/2021 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 03/08/2021 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 03/08/2021 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 09:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/03/2021 12:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 08/02/2021 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/02/2021 11:52

    Remessa

  • 08/02/2021 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2021 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2021 10:46

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO MARCIO FERREIRA DA SILVA, OAB/PA 24103-A. TEL. 984487633. 231 FLS.

  • 01/02/2021 15:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/01/2021 13:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/01/2021 13:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 12:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2020 11:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/10/2020 13:54

    OUTROS

  • 09/10/2020 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 13:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/09/2019 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2019 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2019 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2019 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2019 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2019 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2019 12:58

    Remessa

  • 26/09/2019 12:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2019 12:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2019 09:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/07/2019 10:42

    Citação CITACAO

  • 24/07/2019 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2019 11:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/04/2019 14:09

    Remessa

  • 01/04/2019 14:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2019 14:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2019 11:01

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 19/03/2019 13:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/03/2019 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2019 12:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/01/2019 13:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2019 11:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 03833124220168140301: - Valor de causa alterado de 2.624976981E7 para 7155331.16. - Ação Coletiva: N.

  • 24/01/2019 11:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/01/2019 11:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/01/2019 08:56

    ADITAMENTO/EMENTA DA INICIAL - ADITAMENTO/EMENTA DA INICIAL

  • 23/01/2019 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 09:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/11/2018 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 10:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/11/2018 10:52

    OUTROS

  • 22/10/2018 10:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO (26360990), que representa a parte B A NC O DA AMAZONIA SA (7494558) no processo 03833124220168140301.

  • 22/10/2018 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2018 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2018 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/08/2018 10:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/08/2018 10:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/08/2018 10:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2018 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2018 09:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/05/2018 16:10

    Remessa

  • 07/05/2018 16:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2018 16:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2017 11:32

    AGUARD. CADASTRO

  • 07/10/2016 11:34

    AGUARD. CADASTRO

  • 23/09/2016 13:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/09/2016 10:45

    OUTROS

  • 19/09/2016 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2016 10:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/08/2016 11:54

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 31/08/2016 11:51

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 25/08/2016 10:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/08/2016 10:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/08/2016 10:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/08/2016 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2016 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/07/2016 10:13

    AGUARD. CADASTRO

  • 11/07/2016 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/07/2016 11:12

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/07/2016 12:33

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/07/2016 12:33

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

  • 14/06/2016 12:37

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 14/06/2016 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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