TJPA - 0159067-48.2016.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 06:24
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Considerando a manifestação das Partes quanto aos valores bloqueados, observa-se que fora bloqueada apenas a quantia de R$80,84 (oitenta reais e oitenta e quatro centavos), quantia esta que foi desbloqueada nesta data por este juízo, conforme documento em anexo, em razão de ser irrisória, já que a própria custa de expedição de alvará judicial supera tal montante; Na forma do art.921, §1º, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de um ano para a indicação de outros bens passíveis de penhora, e após este prazo nada sendo praticado ou requerido, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art.921, sem prejuízo de seu desarquivamento, conforme §3º do mesmo dispositivo.
Int.
Belém, 21 de novembro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
01/12/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
21/11/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 14:34
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2023 07:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVINO MAIA em 07/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2023 00:51
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
01/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
-
29/06/2023 00:00
Intimação
1- Analisando os autos, observa-se que o Executado peticionou no ID93942137 questionando a sentença prolatada nos autos que fora erroneamente cadastrada como despacho, pugnando pela reabertura de prazo recursal, bem como prazo para impugnar o bloqueio de valores efetivado.
Cumpre-nos reconhecer que, de fato, a sentença prolatada no ID59730501 fora de forma equivocada cadastrada como despacho, contudo, nenhum prazo recursal fora suprimido ao ora peticionário, porquanto este sequer houvera habilitado procurador aos autos, muito embora devidamente citado, conforme ID59730499.
Posteriormente, o Executado foi devidamente intimado para a fase de cumprimento de sentença, conforme ID certidão de ID59730511, não havendo apresentado a Impugnação no prazo legal, não havendo, portanto qualquer ato que implique em nulidade. 2- Para fins de mera correção dos dados estatístico, considere-se como sentença o ato processual constante do ID59730501, sendo importante frisar também que o procedimento da ação monitória é simplificado quando não há a oposição de embargos monitórios, na forma do § 2º do art.701 do CPC, de modo que muito embora não haja na sentença relatório, o procedimento foi regularmente observado, não havendo que se falar em nulidade. 3- Proceda a Secretaria a retificação da classe da ação, passando a constar cumprimento de sentença; 4- Faço nesta data à juntada do detalhamento da ordem judicial, que não houvera sido anteriormente colecionada nos autos em razão dos autos estarem em meios de digitalização; 5- Intime-se o Executado, por meio de seu procurador, para se manifestar sobre o bloqueio on line de valores realizado em suas contas bancárias, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 854 do NCPC. 6- Proceda o Exequente a indicação de outros bens do Devedor à penhora.
Após, volte-me conclusos.
Belém, 1º de junho de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
28/06/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/06/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 12:02
Cancelada a movimentação processual
-
30/05/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 09:56
Processo migrado do sistema Libra
-
02/05/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 12:00
REMESSA INTERNA
-
27/08/2021 14:10
Remessa
-
26/08/2021 11:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01590674820168140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 10671.
-
10/06/2021 15:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
10/06/2021 15:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/06/2021 18:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6776-40
-
02/06/2021 18:58
Remessa
-
02/06/2021 18:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/06/2021 18:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/05/2021 16:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
26/05/2021 12:51
AGUARDANDO PRAZO
-
25/05/2021 13:57
OUTROS
-
20/05/2021 15:19
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/05/2021 12:39
OUTROS
-
10/05/2021 12:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
10/05/2021 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/05/2021 10:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/04/2021 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2021 12:20
Mero expediente - Mero expediente
-
26/03/2021 19:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
-
02/03/2021 10:14
CONCLUSOS
-
10/11/2020 13:15
CONCLUSOS
-
01/09/2020 09:29
REMESSA INTERNA
-
31/08/2020 10:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/07/2019 08:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01590674820168140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 9163.
-
27/05/2019 08:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01590674820168140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 1111. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.
-
27/02/2019 12:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/02/2019 12:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/02/2019 12:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2019 12:19
Remessa
-
26/02/2019 12:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/02/2019 12:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/02/2019 09:49
OUTROS
-
21/02/2019 10:45
VISTAS AO ADVOGADO - Autos contendo 52 folhas, retirados pela estagiária ANA PRISCILA CORREIA DA COSTA - OAB/PA 8425-E, portando autorização do advogado da parte autora Dr. ROSOMIRO ARRAIS. com escritório profissional situado à Av. Conselheiro Furtado, nº
-
21/02/2019 10:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS B.T.DE CASTRO (4061419), que representa a parte FORT FRUIT LTDA (7329164) no processo 01590674820168140301.
-
18/02/2019 13:56
OUTROS
-
11/01/2019 12:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/01/2019 12:00
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
11/01/2019 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2019 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2018 10:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/12/2018 10:52
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/12/2018 10:52
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/12/2018 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2018 09:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/12/2018 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2018 13:08
AGUARDANDO MANDADO
-
29/11/2018 09:21
AGUARDANDO MANDADO
-
28/11/2018 10:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/11/2018 09:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO
-
28/11/2018 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/11/2018 09:18
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
28/11/2018 09:18
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Envio do mandado de intimação de Francisco.
-
28/11/2018 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2018 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2018 09:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
21/11/2018 11:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/11/2018 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2018 10:16
EXECUCAO - EXECUCAO
-
14/11/2018 08:39
OUTROS
-
14/11/2018 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/11/2018 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/11/2018 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/11/2018 10:59
Remessa
-
12/11/2018 10:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/11/2018 10:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/11/2018 11:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
31/10/2018 12:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/10/2018 09:53
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
24/10/2018 10:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/10/2018 09:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/10/2018 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2018 10:49
Mero expediente - Mero expediente
-
22/10/2018 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/10/2018 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/10/2018 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2018 11:08
Remessa
-
18/10/2018 11:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2018 11:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2018 10:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/02/2018 11:01
OUTROS
-
08/02/2018 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/02/2018 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/02/2018 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/02/2018 18:51
Remessa
-
07/02/2018 18:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2018 18:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2018 11:09
CONCLUSOS
-
16/10/2017 10:56
CONCLUSOS
-
29/06/2016 13:35
OUTROS
-
29/06/2016 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2016 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2016 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/06/2016 11:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/06/2016 11:33
Remessa
-
28/06/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/06/2016 10:45
VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA HELANE MIRTIZA OAB Nº7340-E, AUTORIZADO PELA ADV BARBARA ARRAIS, END. ED. SINTESE 21 AV. CONSELHEIRO FURTADO Nº2865 ANDAR 9º, FONE: 3213-8700. AUTOS COM 29 FOLHAS.
-
24/06/2016 08:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/06/2016 12:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/06/2016 12:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/06/2016 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2016 11:54
Mero expediente - Mero expediente
-
20/06/2016 10:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/06/2016 09:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/06/2016 09:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO PEREIRA MAIA (9673579), que representa a parte FRANCISCO ALVINO MAIA (23902483) no processo 01590674820168140301.
-
17/06/2016 14:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/06/2016 14:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/06/2016 14:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/06/2016 11:48
Remessa
-
15/06/2016 11:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/06/2016 11:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2016 10:01
AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
-
19/04/2016 13:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/04/2016 13:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/04/2016 13:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/04/2016 09:54
Remessa
-
18/04/2016 09:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/04/2016 09:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2016 09:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/04/2016 09:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/04/2016 13:38
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/04/2016 13:37
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/04/2016 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2016 13:02
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/04/2016 11:15
OUTROS
-
05/04/2016 12:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/04/2016 12:48
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
04/04/2016 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/04/2016 11:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
30/03/2016 11:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/03/2016 11:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/03/2016 08:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/03/2016 11:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/03/2016 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2016 13:36
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/03/2016 13:30
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/03/2016 09:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/03/2016 09:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA
-
14/03/2016 18:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
14/03/2016 18:07
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2016
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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