07/11/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/11/2024 13:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:16

Juntada de petição
23/07/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 13:49

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
01/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
23/07/2023 16:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 19:13

Juntada de Petição de apelação
01/07/2023 02:17

Publicado Sentença em 30/06/2023.
01/07/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0802626-15.2021.8.14.0015 RECLAMANTE: LAURENA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos em razão de alegados vícios na sentença proferida.

Tendo em vista a interposição do recurso dentro do prazo legal, recebo os embargos, reputando-os tempestivos.

No mérito, verifica-se que a sentença proferida não contém qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado por esta via, sendo certo que eventual inconformismo da parte quanto a sua razão de decidir deve se revestir da forma própria.

Por todo o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos.

Decisão Registrada Eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

Juiz de Direito
28/06/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 09:37

Conclusos para julgamento
25/05/2023 06:12

Juntada de identificação de ar
03/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2022 16:13

Conclusos para julgamento
23/07/2022 15:27

Decorrido prazo de LAURENA SILVA RODRIGUES em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 15:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:32

Publicado Intimação em 14/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:38

Audiência Una realizada para 14/07/2022 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
13/07/2022 19:17

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 06:15

Juntada de identificação de ar
27/06/2022 09:18

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 10:32

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:26

Audiência Una designada para 14/07/2022 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
07/06/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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