13/12/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/12/2023 09:37

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 00:30

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CARVALHO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de AYRTON ROBERTO GUIMARAES BARBOSA em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:43

Decorrido prazo de AYRTON ROBERTO GUIMARAES BARBOSA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:43

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CARVALHO em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 06/11/2023. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:51

Expedição de Acórdão.
03/11/2023 04:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 16:42

Juntada de Petição de carta
26/10/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 07:59

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:08

Decorrido prazo de AYRTON ROBERTO GUIMARAES BARBOSA em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:13

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CARVALHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:13

Decorrido prazo de AYRTON ROBERTO GUIMARAES BARBOSA em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:16

Decorrido prazo de AYRTON ROBERTO GUIMARAES BARBOSA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de AYRTON ROBERTO GUIMARAES BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:24

Expedição de Carta.
27/07/2023 10:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/07/2023 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:23

Expedição de Carta.
07/07/2023 13:44

Conhecido o recurso de PAULO DA SILVA CARVALHO (RECORRIDO) e não-provido
06/07/2023 08:57

Juntada de Petição de carta
06/07/2023 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2021 12:38

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 18:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2021 14:07

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 12:30

Recebidos os autos
03/02/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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