TJPA - 0856773-35.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:50
Juntada de Petição de parecer
-
02/09/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:45
Decorrido prazo de CART DE REG CIVIL NASC E OBITOS SEGUNDO OFICIO BELEM em 30/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:36
Decorrido prazo de CART DE REG CIVIL NASC E OBITOS SEGUNDO OFICIO BELEM em 30/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 15:42
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
30/06/2025 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
25/06/2025 20:17
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 12:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/06/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 07:58
Decorrido prazo de CLECIO DA COSTA RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 07:58
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PESSOAS NATURAIS DE BELÉM - GUEDES OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 06:56
Decorrido prazo de CLECIO DA COSTA RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 01:39
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0856773-35.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLECIO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PESSOAS NATURAIS DE BELÉM - GUEDES OLIVEIRA REQUERENTE: CLECIO DA COSTA RODRIGUES Nome: CLECIO DA COSTA RODRIGUES Endereço: Rua Professor Nelson Ribeiro, 4193, BLOCO 419 - QUADRA 04, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-075 REQUERIDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PESSOAS NATURAIS DE BELÉM - GUEDES OLIVEIRA Nome: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PESSOAS NATURAIS DE BELÉM - GUEDES OLIVEIRA Endereço: Travessa Soares Carneiro, 699, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-520 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando a manifestação ID 103402590, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
Belém-PA, 16 de Abril de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5° Vara Cível e Empresarial da Capital *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
17/04/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 10:53
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PESSOAS NATURAIS DE BELÉM - GUEDES OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 10:53
Decorrido prazo de CLECIO DA COSTA RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 10:53
Decorrido prazo de CLECIO DA COSTA RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 00:34
Publicado Despacho em 02/10/2023.
-
30/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0856773-35.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLECIO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PESSOAS NATURAIS DE BELÉM - GUEDES OLIVEIRA ________________________________________________________________________________ REQUERENTE: CLECIO DA COSTA RODRIGUES Nome: CLECIO DA COSTA RODRIGUES Endereço: Rua Professor Nelson Ribeiro, 4193, BLOCO 419 - QUADRA 04, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-075 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, proceda com o cumprimento da diligência determinada pelo Ministério Público, na manifestação de id 101279617.
Em seguida, proceda-se com a retificação dos autos, a fim de adequar a classe judicial para REGISTRO.
Cumpridas as diligências, e de tudo certificado, retornem conclusos.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 28 de setembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23070423495717900000090860461 DOC. 1 - PROCURAÇÃO - CLECIO DA COSTA RODRIGUES Procuração 23070423495864300000090860462 DOC. 2 - CNH - CLECIO DA COSTA RODRIGUES Documento de Identificação 23070423495907800000090860463 DOC. 3 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - CLECIO DA COSTA RODRIGUES Documento de Comprovação 23070423495943100000090860464 DOC. 4 - 1ª CERTIDÃO DE NASCIMENTO - CLECIO DA COSTA RODRIGUES Documento de Comprovação 23070423495985000000090860465 DOC. 5 - 2ª CERTIDÃO DE NASCIMENTO - CLECIO DA COSTA RODRIGUES Documento de Comprovação 23070423500038000000090860466 Despacho Despacho 23070513541805400000090899274 Intimação Intimação 23070513541805400000090899274 Petição Petição 23092513285482000000095444258 -
28/09/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 02:27
Decorrido prazo de CLECIO DA COSTA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 02:27
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PESSOAS NATURAIS DE BELÉM - GUEDES OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 02:33
Publicado Despacho em 07/07/2023.
-
07/07/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Defiro a justiça gratuita.
Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação.
Após, conclusos.
Belém, 05 de julho de 2023.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
05/07/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 23:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/07/2023 23:54
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801671-08.2023.8.14.0049
Denise Adriana Dantas Goncalves
Advogado: Odair Cesar Correa Pingarilho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/07/2023 10:32
Processo nº 0807794-85.2023.8.14.0028
Edmilson Rodrigues dos Santos
Advogado: Beatriz Soares Neris
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/05/2023 21:32
Processo nº 0800127-89.2021.8.14.0037
Thomas do Rosario Gato
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:46
Processo nº 0000250-66.2009.8.14.0094
Edna Souza Lima Gomes
Maria do Carmo das Neves
Advogado: Osvaldo Charles da Silva Lemos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/05/2009 08:13
Processo nº 0002905-85.2017.8.14.0011
Ministerio Publico do Estado do para
Jorge Luiz da Conceicao Silva Junior
Advogado: Magda Portal Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/06/2017 17:24