15/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
16/07/2025 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 13:17

Expedição de Carta.
28/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322 em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:05

Decorrido prazo de LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA e ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:18

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:02

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 12/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Processo: 0859763-96.2023.8.14.0301 Vistos, etc.

Nomeio a Defensoria Pública do Estado do Pará a curadora especial da ré MARIA JOSÉ DE SOUZA, nos termos do art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC.

Dê-se vistas no prazo.

Cite-se ESPÓLIOS DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA e ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, representados por LOURDES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA no endereço indicado na inicial para apresentar contestação no prazo legal.

Belém, 10 de fevereiro de 2025. assinado digitalmente
11/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:23

Nomeado curador
24/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322 em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 02:09

Publicado EDITAL em 03/06/2024.
04/06/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2ª UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0859763-96.2023.8.14.0301 AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO, POSSE, USO E GOZO DE PROPRIEDADE IMÓVEL C/C REGISTRO DE ESCRITURA IMOBILIÁRIA REQUERENTE: REQUERENTE: ANTONIO VEIGA DA SILVA REQUERIDO: REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322, LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA, ESPOLIO DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA E ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322 Endereço: Travessa Apinagés, 668, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66030-460 Nome: LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA Endereço: Setor SHTN Trecho 2, Bay Park - Apto 113, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70800-220 Nome: ESPOLIO DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA e ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Endereço: Setor SHTN Trecho 2, Bay Park - Apto 113, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70800-220 VALOR DA CAUSA: 260.000,00 RESUMO DO EDITAL: A citação da Sra.

MARIA JOSÉ DE SOUSA, brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF sob o nº 002721322, portadora da Cédula de Identidade nº 498922-PA ou seus herdeiros, pelo presente EDITAL FINALIDADE DO EDITAL: Edital de citação PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

EDITAL A Juíza de Direito da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo tramita o processo acima descrito e o presente edital é para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da Sra.

MARIA JOSÉ DE SOUSA, brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF sob o nº 002721322, portadora da Cédula de Identidade nº 498922-PA ou seus herdeiros que se encontra em local incerto e desconhecido, para tomar ciência acerca deste processo e do despacho que se transcreve abaixo.

E também, para não ser alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se este edital, sendo publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 28 de maio de 2024, eu, RAPHAELA ALMEIDA, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, digitei.

DESPACHO/DECISÃO - ID 101180475 Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora em face da presunção de sua declaração de insuficiência de recursos, nos termos do §3º do art. 99 do CPC.

Cite-se a parte ré por EDITAL, nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação única, com a advertência contida no inciso 257, inciso IV, do CPC, para apresentar contestação.

Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.

Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 344 e 346 do CPC).

Informações Acessórias relacionadas ao edital 1.

Adverte-se o Requerido que não sendo contestada a ação será decretada revelia e nomeado curador especial (artigo 257, IV, CPC) LAILCE ANA MARRON DA SILVA Juíza titular da 9ª Vara Cível e Empresarial Assinado Digitalmente
29/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:07

Expedição de Edital.
02/11/2023 03:08

Decorrido prazo de LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA e ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322 em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:04

Decorrido prazo de LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 03:35

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:17

Conclusos para decisão
13/08/2023 02:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322 em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:39

Decorrido prazo de LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA e ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0859763-96.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO VEIGA DA SILVA REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322, LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA, ESPOLIO DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA E ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Nome: ESPOLIO DE MARIA JOSE SOUZA - CPF 002721322 Endereço: Travessa Apinagés, 668, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66030-460 Nome: LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA Endereço: Setor SHTN Trecho 2, Bay Park - Apto 113, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70800-220 Nome: ESPOLIO DE JOSÉ MARIA FROTA DE ALMEIDA e ZILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Endereço: Setor SHTN Trecho 2, Bay Park - Apto 113, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70800-220 A nova lei processual civil impede o indeferimento automático do benefício pleiteado, pois o §2º, do art. 99 reza que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Diante disso, demonstre a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentação, que estão preenchidos os pressupostos legais para a concessão do benefício requerido, comprovando que passa por dificuldades financeiras que lhe impedem de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, cumprida ou não a diligência, voltem os autos conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071711144050100000091516523 1-PROCURAÇÃO Procuração 23071711144080900000091516524 2-CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTOR Documento de Identificação 23071711144104300000091516525 3-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO AUTOR Documento de Comprovação 23071711144132800000091518031 4-INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE BEM IMÓVEL Documento de Comprovação 23071711144161200000091518035 5-TRANSFERENCIA VALORES COMPRA IMÓVEL Documento de Comprovação 23071711144186700000091518037 6-PROCURAÇÃO PÚBLICA DIREITOS POSSESSÓRIOS Documento de Comprovação 23071711144215000000091518040 7-SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÃO PÚBLICA DIREITOS POSSESSÓRIOS Documento de Comprovação 23071711144244800000091518042 8-DECLARAÇÃO RENUNCIA DE DIREITOS Documento de Comprovação 23071711144270100000091518043 9-ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA DE TERRENO EDIFICADO Documento de Comprovação 23071711144292800000091518048 10-DECLARAÇÕES DE PROPRIEDADE Documento de Comprovação 23071711144321900000091518050 11-CERTIDÃO DE TRANSPASSE DE TERRENO EDIFICIADO Documento de Comprovação 23071711144347000000091518055 12-PROCESSO CODEM TRASPASSE DE IMÓVEL Documento de Comprovação 23071711144388500000091518064 13-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER VIVOS Documento de Comprovação 23071711144426000000091518067 14-RECIBOS TAXAS MUNICIPAIS Documento de Comprovação 23071711144444700000091518073 15-IPTU 2010_2012 Documento de Comprovação 23071711144469100000091519182 16-EXECUÇÃO FISCAL Documento de Comprovação 23071711144495700000091519189 17-comprovante cosanpa Documento de Comprovação 23071711144549900000091519225
18/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:25

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 11:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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