23/08/2023 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2023 08:42

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO CUSTODIO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO CUSTODIO em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:02

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:26

Expedição de Carta.
17/07/2023 19:17

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
06/07/2023 09:53

Juntada de Petição de carta
05/07/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
13/05/2021 12:59

Cancelada a movimentação processual
03/09/2020 09:35

Cancelada a movimentação processual
01/09/2020 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
01/09/2020 11:32

Cancelada a movimentação processual
12/05/2020 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2020 10:41

Juntada de Certidão
12/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 11:35

Recebidos os autos
14/06/2019 11:35

Conclusos para decisão
14/06/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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