TJPA - 0858528-94.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 08:38
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2025 00:13
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 00:13
Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/09/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:35
Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES HENRIQUES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:04
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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26/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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24/07/2025 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
23/07/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 09:45
Recebidos os autos
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06/03/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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