19/09/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:01

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 09/07/2025 09:00, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 07:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
07/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0863514-91.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: L.

E.

DA S.

DANTAS, LUIZ EDUARDO DA SILVA DANTAS Considerando o esforço concentrado para realização de sessões de conciliação nas demandas de execução de títulos executivos extrajudiciais (não fiscais) do TJPA, designo sessão de conciliação para a data de 09/07/2025 às 09:30 horas.

A sessão/audiência ocorrerá de forma remota (virtual), pelo aplicativo Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjc5OGY4YzAtMWJhOC00ZDAzLWFmNjAtOWNkOTJiZTZiMzMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ad24e7a8-d20e-4ad9-a08e-20ed98e1cd7d%22%7d ADVIRTO EXPRESSAMENTE AS PARTES: Nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que regulamentam a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, as partes que não se encontrem sob a égide da justiça gratuita integral deverão custear a remuneração do(a) conciliador(a) judicial, de acordo com os valores estabelecidos na tabela anexa à referida Resolução paraense.

O valor da remuneração deverá ser calculado com base no patamar básico (nível de remuneração 1) e no valor estimado da causa, conforme tabela oficial, devendo o depósito ser realizado de modo antecipado em até 24 horas do início da sessão, mediante transferência PIX, indicando no campo “Comentário” o número do processo a ser objeto de conciliação, sob pena de não ser realizada a sessão.

Nas demandas com valor inferior a R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), será assegurado ao(à) conciliador(a) o pagamento mínimo de 3 (três) horas de conciliação.

Em caso de desistência, a parte desistente terá prazo de 24 horas antes da sessão para comunicar formalmente ao CEJUSC, hipótese em que o valor depositado será integralmente restituído.

Desistência posterior ao referido prazo implicará o pagamento mínimo, conforme estabelecido na Resolução, sem restituição.

A remuneração do conciliador ou mediador judicial será custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas.

Caso apenas uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, será devido ao(à) conciliador(a), apenas o percentual de 50% da remuneração, que será pago por aquele que não esteja sob o benefício da gratuidade.

Segue dados bancários para a efetivação do pagamento da remuneração devida ao Mediador(a)/Conciliador(a) no valor de R$ 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais) a ser pago por cada uma das partes requerente e requeridos, nos termos da Resolução nº 04/2023 do TJPA c/c a Resolução nº 271/2018 do CNJ: Mediador(a)/Conciliador(a): FRANILSON DOS SANTOS DE CARVALHO Instituição bancária: BANCO DO BRASIL Agência: 3-5 Conta corrente: 96.830-7 Chave-pix (CPF): *39.***.*81-77 Não havendo pagamento no prazo estabelecido, a audiência poderá ser redesignada uma única vez, desde que ainda haja pauta durante as semanas da força tarefa, mediante contato e aceitação das partes.

Persistindo o inadimplemento ou desinteresse, o processo retomará seu curso regular.

Seguem, abaixo, os dados para o regular pagamento dos honorários do mediador: Intimo as partes pelo Diário e pelo PJe.

Belém, 25 de junho de 2025 ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Auxiliar e Coordenador Portaria 3001/2025-GP
26/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:25

Audiência de Conciliação designada em/para 09/07/2025 09:00, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/06/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2025 09:57

Audiência de Conciliação do dia 08/07/2025 09:30 cancelada.
26/06/2025 09:56

Desentranhado o documento
26/06/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual em cooperação judiciária
25/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:27

Audiência de Conciliação designada em/para 08/07/2025 09:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre a Certidão do AR/Oficial de Justiça juntada, ficando desde já intimada para que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize o endereço e, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, comprove o pagamento das respectivas custas (expedição e remessa). 2 de abril de 2025
02/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 22:06

Expedição de Mandado.
03/10/2024 22:06

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
14/12/2023 09:43

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Contratos Bancários] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 26 de julho de 2023.
26/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:19

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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