TJPA - 0908285-91.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 11:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/04/2025 11:19
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:09
Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGO ROXO CHAVES em 11/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:28
Publicado Decisão em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 16:49
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GABRIEL RODRIGO ROXO CHAVES - CPF: *53.***.*74-63 (APELANTE)
-
19/03/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 11:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
19/03/2025 11:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
06/02/2025 10:31
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:33
Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGO ROXO CHAVES em 05/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:01
Publicado Despacho em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0908285-91.2022.8.14.0301 APELANTE: GABRIEL RODRIGO ROXO CHAVES APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RELATOR: DES.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2025 DESPACHO Intime-se o recorrente GABRIEL RODRIGO ROXO CHAVES, a fim de que comprove, documentalmente, a sua impossibilidade de arcar com o preparo recursal, acostando, assim: cópia da última declaração detalhada de imposto de renda ou prova de que não possui renda suficiente para declarar, comprovante de rendimentos, extratos de suas contas bancárias com saldos referentes aos 3 (três) últimos meses; bem como comprovantes de despesas, uma vez que não acostaram aos autos, documentos suficientes a justificar a concessão da benesse.
Ressalte-se, assim, que o art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, condicionou o deferimento da gratuidade de justiça aqueles que comprovem a insuficiência de recursos, in verbis: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Alternativamente, pelo não atendimento da determinação judicial, fica desde já INDEFERIDA a gratuidade de justiça processual requerida, oportunizando ao recorrente, o recolhimento das custas processuais, no prazo legal, independente de nova intimação, sob pena de deserção.
Para tanto, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem-me os autos, tudo devidamente certificado.
Belém (PA), data registrada no sistema.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR -
27/01/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
07/01/2025 13:59
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2024 16:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/11/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2024 11:34
Determinação de redistribuição por prevenção
-
05/11/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2024 12:59
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2023 13:02
Recebidos os autos
-
31/10/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810172-98.2023.8.14.0000
R L de Oliveira Gomes LTDA
S&Amp;L Queiroz Empreendimentos e Participac...
Advogado: Karyne Dolzanes Machado Lira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/06/2023 14:56
Processo nº 0801302-50.2023.8.14.0037
Idevaldo Sobral dos Santos
Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/07/2023 11:33
Processo nº 0811491-45.2023.8.14.0051
Lucinaldo da Luz Pena
E.a. Frota Comercio
Advogado: Gabriel de Resende Braga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/07/2023 15:11
Processo nº 0762634-38.2016.8.14.0301
Claro SA
Associacao Polo Produtivo para
Advogado: Pedro Raphael Vieira Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/12/2016 09:31
Processo nº 0002205-41.2019.8.14.0108
Uadna da Silva Ribeiro
Advogado: Gislan Simoes Durao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2019 13:27