TJPA - 0800364-14.2023.8.14.0083
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 10:44
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA em 10/06/2025 23:59.
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11/07/2025 15:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
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11/07/2025 15:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
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11/07/2025 14:57
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA em 10/06/2025 23:59.
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10/07/2025 19:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
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07/07/2025 14:00
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 13:59
Transitado em Julgado em 07/07/2025
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16/05/2025 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/05/2025 11:34
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 11:26
Juntada de Alvará
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30/04/2025 11:02
Juntada de Alvará
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16/04/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 11:14
Conclusos para despacho
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16/04/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
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19/02/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 12:11
Conclusos para despacho
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18/07/2024 12:11
Cancelada a movimentação processual
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
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03/06/2024 22:30
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
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10/12/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2023 09:13
Conclusos para despacho
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16/09/2023 09:13
Juntada de Certidão
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05/09/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 13:45
Conclusos para decisão
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24/08/2023 13:44
Juntada de Certidão
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24/08/2023 13:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/08/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 00:57
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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07/08/2023 00:57
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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05/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800364-14.2023.8.14.0083 AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA Endereço: RIO MUTUACA, S/N, ZONA RURAL, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, 17, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Sentença Trata-se de ação previdenciária de concessão de salário-maternidade, proposta em nome de Maria de Nazaré da Silva Moreira, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, todos qualificados nos autos.
O INSS apresentou proposta de acordo (Id.
Num. 96125714), tendo sido aceita pela parte autora (Id.
Num. 97436952). É o relatório.
Fundamento.
Ante o exposto, por se tratar de livre manifestação das partes, homologo, por sentença e nos exatos termos, o acordo celebrado entre as partes para que se produza seus jurídicos legais efeitos.
Pelo que julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios e custas em razão da gratuidade de justiça deferida a requerente (Id.
Num. 91976000) e a isenção legal da requerida.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique.
Registre.
Intime.
Serve esta, por cópia digitalizada, como OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correcional.
Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.
André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho -
03/08/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 10:25
Juntada de Certidão
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01/08/2023 09:50
Homologada a Transação
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28/07/2023 12:19
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 12:19
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800364-14.2023.8.14.0083 AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA Endereço: RIO MUTUACA, S/N, ZONA RURAL, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, 17, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Processo n.º 0800364-14.2023.8.14.0083 Despacho Verifico a existência de proposta de acordo da parte requerida, conforme petição Id.
Num. 96125714.
Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para que se manifeste acerca do interesse na composição, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo, certifique-se e remeta-se conclusos.
Servirá como mandado/ofício.
Publique.
Registre.
Intime.
Curralinho/PA, assinado e datado digitalmente.
André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única de Curralinho -
25/07/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 08:17
Conclusos para despacho
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11/07/2023 08:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2023 13:31
Juntada de Certidão
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04/07/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 23:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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