26/06/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 03:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CHAVES em 20/04/2023 23:59.
10/06/2023 02:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 20/04/2023 23:59.
10/06/2023 02:42

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CHAVES em 20/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/04/2023 23:59.
26/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/04/2023 08:54

Juntada de relatório de custas
15/04/2023 20:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:15

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 04:54

Publicado Sentença em 27/03/2023.
25/03/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 11:54

Juntada de Alvará
24/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2023 14:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CHAVES em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 07:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CHAVES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CHAVES em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:36

Conclusos para julgamento
27/02/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
24/02/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
21/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 09:32

Transitado em Julgado em 13/02/2023
11/02/2023 03:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CHAVES em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:38

Publicado Sentença em 23/01/2023.
05/02/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
19/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2022 09:21

Conclusos para julgamento
02/12/2022 09:21

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/05/2022 14:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
08/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº0800659-62.2021.8.14.0005 – [Seguro] AUTOR: ALESSANDRA SANTOS CHAVES Advogado: JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR OAB: PA14737PA Endereço: desconhecido RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Advogado: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: PA14351-A Endereço: RUA HUMBELINO JOSE DE OLIVEIRA, JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-113 Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, e conforme a Decisão de ID 23402500., fica intimada a parte requerida , através de seu advogado para que se manifestarem acerca do laudo do perito do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC)..

Altamira-PA,1 de abril de 2022 Débora Barroso Aux.de Secretaria Comarca de Altamira
06/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:23

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800659-62.2021.8.14.0005 Nome: ALESSANDRA SANTOS CHAVES Endereço: Rua IX, 3349, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-075 Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Endereço: Rua Senador Dantas, 74, 5 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 DECISÃO Vistos, etc. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita; 2- A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI, do CPC), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a realização de perícia médica, de modo mais eficiente e proveitoso.

Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. 3- Nestes termos, cite-se a parte requerida para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c/c. 231, CPC). 4- Considerando o pedido de realização de perícia e tendo em vista que nos autos não consta laudo atestando o grau da invalidez da parte autora, entendo pertinente a produção de prova pericial, visto ser documento indispensável para o deslinde da questão. 5- Nomeio como perito judicial o médico Guilherme Lima Gomes (e-mail: [email protected]) para a realização de perícia médica, devendo encaminhar o laudo no prazo de 30 dias. 6- Intime-se o perito da referida nomeação. 7- Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais) que devem ser suportados pela requerida, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2016 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. 8- Incumbe às partes, no prazo de 15 dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, II e III, do CPC). 9- Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em até 15 dias a contar da intimação. 10- Em continuidade, intime-se o perito judicial para realização da perícia médica na pessoa do autor, mediante previa ciência às partes de, no mínimo, 05 (cinco) dias (art. 466, §2º, e art. 474 do CPC), encaminhando laudo no prazo de 30 (trinta) dias (art. 465 do CPC). 11- Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem, sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC), vindo-me, então, os autos conclusos.

Altamira/PA, 16 de fevereiro de 2021 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
29/06/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 01:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 12:39

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 09:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2021 15:19

Conclusos para decisão
15/02/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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