TJPA - 0002367-83.2017.8.14.0115
1ª instância - Vara Criminal de Novo Progresso
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            16/09/2025 00:59 Publicado Intimação em 16/09/2025. 
- 
                                            16/09/2025 00:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 
- 
                                            12/09/2025 08:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/09/2025 08:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/09/2025 09:39 Proferida Sentença de Impronúncia 
- 
                                            31/07/2025 11:37 Conclusos para julgamento 
- 
                                            31/07/2025 11:37 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
- 
                                            23/06/2025 10:43 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/06/2025 15:51 Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 
- 
                                            06/06/2025 14:01 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/05/2025 10:12 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/05/2025 20:38 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/10/2024 08:37 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/10/2024 08:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/10/2024 07:01 Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES em 11/10/2024 23:59. 
- 
                                            03/10/2024 01:41 Publicado Edital em 01/10/2024. 
- 
                                            03/10/2024 01:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 
- 
                                            30/09/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 10 dias) A MM Juíza de Direito da Comarca de Novo Progresso, DRA.
 
 SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais etc.
 
 FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam os autos de AÇÃO PENAL (Proc. n.º 0002367-83.2017.8.14.0115), em que é autor o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, move contra o réu Alexandre dos Santos Alves, que em seu cumprimento fique Intimado ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES, brasileiro, filho de Antonio da conceição Alves e Noemia Silva dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido), para ciência de que seu Advogado encontra-se na situação de “falecido”, e devera constituir novo Advogado para prosseguir em sua Defesa, no prazo de dez (10) dias, ficando advertido que em caso de inercia, os autos serão remetidos à Defensoria Pública; E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste fórum.
 
 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).Eu...................Euller Fernandes Barroso, Auxiliar Judiciário, digitei, conforme o provimento Nº. 006/2006, autorizado pelo 006/2009-CJCI.
 
 EULLER FERNANDES BARROSO Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso/PA
- 
                                            27/09/2024 12:02 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/09/2024 12:02 Expedição de Edital. 
- 
                                            19/07/2024 12:41 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            19/07/2024 12:41 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            20/06/2024 09:46 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            18/06/2024 15:28 Expedição de Mandado. 
- 
                                            18/06/2024 15:14 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/06/2024 10:22 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/06/2024 10:21 Expedição de Certidão. 
- 
                                            31/05/2024 06:33 Decorrido prazo de ADALBERTO VIANA DA SILVA em 28/05/2024 23:59. 
- 
                                            31/05/2024 03:25 Decorrido prazo de ADALBERTO VIANA DA SILVA em 28/05/2024 23:59. 
- 
                                            13/05/2024 09:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/04/2024 10:52 Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES em 01/04/2024 23:59. 
- 
                                            14/03/2024 03:02 Publicado Despacho em 14/03/2024. 
- 
                                            14/03/2024 03:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 
- 
                                            13/03/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL DESPACHO Verifico, a partir da certidão de ID 99052436, que o réu possui advogado, contudo não apresentou alegações finais.
 
 Assim intime-se o(a) advogado(a) de defesa, nos moldes do art. 370 § 4º do CPP, para que apresente manifestação, no prazo legal, sob pena de não o fazendo ser considerado abandono injustificado da causa nos moldes do art. 265 do CPP e ser sancionado multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Serve cópia da presente como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E OFÍCIO, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
 
 N.º11/2009 daquele órgão correicional.Novo Progresso, data da assinatura eletrônica.
 
 Novo Progresso/PA, data da assinatura eletrônica SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
- 
                                            12/03/2024 12:57 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/03/2024 04:06 Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES em 04/03/2024 23:59. 
- 
                                            17/01/2024 21:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/10/2023 15:55 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            30/09/2023 16:07 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/09/2023 16:07 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            21/08/2023 09:58 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/08/2023 01:19 Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES em 16/08/2023 23:59. 
- 
                                            08/08/2023 00:58 Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023. 
- 
                                            08/08/2023 00:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 
- 
                                            07/08/2023 00:00 Intimação ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO INTIMAÇÃO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI, tramitem-se os autos ao advogado constituído para apresentar alegações finais.
 
 Novo Progresso/PA, 17 de abril de 2023 .
 
 Tamara Maria de Barros Lima Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso
- 
                                            04/08/2023 09:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/07/2023 01:23 Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES em 15/05/2023 23:59. 
- 
                                            17/04/2023 19:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/04/2023 19:20 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/12/2022 13:20 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            21/12/2022 03:38 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59. 
- 
                                            21/12/2022 03:38 Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES em 19/12/2022 23:59. 
- 
                                            20/12/2022 04:11 Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES em 12/12/2022 23:59. 
- 
                                            06/12/2022 02:20 Publicado Decisão em 05/12/2022. 
- 
                                            04/12/2022 01:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022 
- 
                                            01/12/2022 18:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/12/2022 18:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/07/2022 17:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            21/07/2022 14:57 Conclusos para despacho 
- 
                                            31/03/2022 09:58 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            30/03/2022 17:27 Conclusos para decisão 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Processo migrado do sistema Libra 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/03/2022 07:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/02/2020 15:09 P/ ESCRIVAO CERTIFICAR 
- 
                                            29/09/2019 16:05 P/ ESCRIVAO CERTIFICAR 
- 
                                            21/10/2018 17:20 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            21/10/2018 17:20 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            21/10/2018 17:20 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            21/10/2018 17:20 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            21/10/2018 13:07 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            21/10/2018 13:07 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            21/10/2018 13:07 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            21/10/2018 13:07 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            24/09/2018 23:27 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            24/09/2018 23:27 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            24/09/2018 23:27 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            24/09/2018 23:27 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            17/09/2018 18:04 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
- 
                                            17/09/2018 15:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            17/09/2018 15:08 Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null 
- 
                                            17/09/2018 15:08 Ato ordinatório - Ato ordinatório 
- 
                                            31/08/2018 11:24 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            31/08/2018 10:54 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            31/08/2018 10:54 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            31/08/2018 10:54 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            30/08/2018 13:03 AGUARDANDO JUNTADA 
- 
                                            30/08/2018 11:28 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4097-62 
- 
                                            30/08/2018 11:28 Remessa - DO MP 
- 
                                            30/08/2018 11:28 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            30/08/2018 11:28 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            20/07/2018 12:44 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            17/07/2018 14:12 AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência 
- 
                                            17/07/2018 14:05 AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS) 
- 
                                            17/07/2018 14:05 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            17/07/2018 13:53 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            17/07/2018 13:53 Mero expediente - Mero expediente 
- 
                                            17/07/2018 13:53 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            17/07/2018 12:45 CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Concluso ao magistrado 
- 
                                            17/07/2018 12:41 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/07/2018 12:41 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/07/2018 12:41 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            17/07/2018 12:36 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8682-47 
- 
                                            17/07/2018 12:36 Remessa 
- 
                                            17/07/2018 12:36 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            17/07/2018 12:36 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            02/07/2018 13:01 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            02/07/2018 12:36 AGUARDANDO REMESSA MP 
- 
                                            02/07/2018 12:25 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            02/07/2018 12:25 Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null 
- 
                                            02/07/2018 12:25 Ato ordinatório - Ato ordinatório 
- 
                                            25/06/2018 12:49 P/ ESCRIVAO CERTIFICAR 
- 
                                            25/06/2018 12:35 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            25/06/2018 12:35 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            25/06/2018 12:35 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            25/06/2018 12:35 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            25/06/2018 12:35 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            25/06/2018 12:35 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            25/06/2018 12:28 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            25/06/2018 12:28 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            25/06/2018 12:28 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            21/06/2018 11:32 AGUARDANDO JUNTADA 
- 
                                            18/06/2018 13:55 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5534-95 
- 
                                            18/06/2018 13:54 Remessa 
- 
                                            18/06/2018 13:54 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            18/06/2018 13:54 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            15/06/2018 13:56 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1926-12 
- 
                                            15/06/2018 13:56 Remessa - OFÍCIO783/2018/Vcrim/ITAITUBA 
- 
                                            15/06/2018 13:56 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            15/06/2018 13:56 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            22/05/2018 17:38 A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema 
- 
                                            22/05/2018 17:38 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            20/05/2018 18:05 NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA 
- 
                                            19/05/2018 08:41 REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica 
- 
                                            18/05/2018 18:08 AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento 
- 
                                            18/05/2018 18:08 ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA 
- 
                                            18/05/2018 18:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/05/2018 11:19 Prisão - Prisão 
- 
                                            18/05/2018 11:19 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/05/2018 11:19 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            18/05/2018 11:08 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9466-87 
- 
                                            18/05/2018 11:08 Remessa 
- 
                                            18/05/2018 11:08 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            18/05/2018 11:08 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            16/05/2018 10:52 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            22/03/2018 14:15 AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA 
- 
                                            05/03/2018 16:26 CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA 
- 
                                            05/03/2018 16:26 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            05/03/2018 15:44 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            05/03/2018 15:41 CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA 
- 
                                            05/03/2018 15:41 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            05/03/2018 15:25 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            05/03/2018 15:12 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            05/03/2018 15:10 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            05/03/2018 13:10 PROVIDENCIAR INTIMACAO 
- 
                                            21/02/2018 09:27 Remessa 
- 
                                            19/02/2018 09:43 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            16/01/2018 09:50 AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência 
- 
                                            16/01/2018 09:47 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            16/01/2018 09:47 Mero expediente - Mero expediente 
- 
                                            16/01/2018 09:47 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            15/01/2018 14:33 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            08/01/2018 10:40 P/ ESCRIVAO CERTIFICAR 
- 
                                            19/12/2017 14:17 AGUARDANDO JUNTADA 
- 
                                            19/12/2017 14:08 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            19/12/2017 14:08 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            19/12/2017 14:08 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            19/12/2017 12:44 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6320-49 
- 
                                            19/12/2017 12:44 Remessa 
- 
                                            19/12/2017 12:44 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            19/12/2017 12:44 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            15/12/2017 11:49 Remessa 
- 
                                            07/12/2017 12:30 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            07/12/2017 11:51 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : GILMARA ROCHA 
- 
                                            07/12/2017 09:21 Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação 
- 
                                            07/12/2017 09:21 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            07/12/2017 09:21 EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO 
- 
                                            06/12/2017 13:16 Remessa 
- 
                                            05/12/2017 15:20 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 
- 
                                            05/12/2017 15:20 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            05/12/2017 15:17 AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência 
- 
                                            05/12/2017 15:14 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            05/12/2017 15:14 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            05/12/2017 15:14 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            04/12/2017 16:21 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            04/12/2017 13:35 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            04/12/2017 13:35 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            04/12/2017 13:35 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            04/12/2017 13:30 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            04/12/2017 13:08 Remessa 
- 
                                            24/10/2017 13:10 AGUARDANDO OFICIAL 
- 
                                            24/10/2017 10:00 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4741-11 
- 
                                            24/10/2017 09:59 Remessa 
- 
                                            24/10/2017 09:59 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            24/10/2017 09:59 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            20/10/2017 14:43 AGUARDANDO OFICIAL 
- 
                                            19/10/2017 15:10 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO 
- 
                                            19/10/2017 15:10 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO 
- 
                                            19/10/2017 15:10 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : GILMARA ROCHA 
- 
                                            19/10/2017 09:19 PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - A Central de Mandados. 
- 
                                            18/10/2017 14:23 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/10/2017 14:23 Mero expediente - Mero expediente 
- 
                                            18/10/2017 14:23 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            17/10/2017 12:06 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            17/10/2017 12:06 EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO 
- 
                                            17/10/2017 12:04 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            17/10/2017 12:04 EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO 
- 
                                            17/10/2017 11:56 MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO 
- 
                                            17/10/2017 11:56 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            17/10/2017 11:52 MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO 
- 
                                            17/10/2017 11:52 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            16/10/2017 10:02 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            11/10/2017 09:50 Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação 
- 
                                            11/10/2017 09:50 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            11/10/2017 09:50 EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO 
- 
                                            11/10/2017 09:14 DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES no processo 00023678320178140115. 
- 
                                            29/09/2017 09:05 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            29/09/2017 09:03 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            29/09/2017 09:02 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            29/09/2017 09:01 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            29/09/2017 08:23 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 
- 
                                            29/09/2017 08:23 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            29/09/2017 08:18 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            29/09/2017 08:17 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            28/09/2017 11:46 Denúncia - Denúncia 
- 
                                            28/09/2017 11:46 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            28/09/2017 11:46 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            21/09/2017 10:56 CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao Magistrado. 
- 
                                            21/09/2017 10:39 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON DA CRUZ DA SILVA (8298981), que representa a parte ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES (25260288) no processo 00023678320178140115. 
- 
                                            21/09/2017 10:38 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADALBERTO VIANA DA SILVA (5242359), que representa a parte ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES (25260288) no processo 00023678320178140115. 
- 
                                            21/09/2017 10:04 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            21/09/2017 10:04 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            21/09/2017 10:04 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            21/09/2017 10:04 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            21/09/2017 10:04 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            21/09/2017 10:04 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            21/09/2017 10:04 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            21/09/2017 09:48 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6582-63 
- 
                                            20/09/2017 12:53 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1940-37 
- 
                                            20/09/2017 12:52 Remessa 
- 
                                            20/09/2017 12:52 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            20/09/2017 12:52 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            19/09/2017 12:59 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6582-63 
- 
                                            19/09/2017 12:59 Remessa 
- 
                                            19/09/2017 12:59 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            19/09/2017 12:59 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            19/09/2017 12:30 EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO 
- 
                                            15/09/2017 12:02 Remessa - CARA PARA DR EDSON DA CRUZ DA SILVA 
- 
                                            14/09/2017 16:10 AGUARDANDO ADVOGADO 
- 
                                            05/09/2017 13:38 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            05/09/2017 13:38 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            05/09/2017 13:38 Mero expediente - Mero expediente 
- 
                                            05/09/2017 10:14 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            30/08/2017 08:57 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            30/08/2017 08:57 CERTIDAO - CERTIDAO 
- 
                                            17/07/2017 11:47 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/07/2017 11:47 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/07/2017 11:47 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            17/07/2017 11:37 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3138-97 
- 
                                            17/07/2017 11:37 Remessa 
- 
                                            17/07/2017 11:37 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            17/07/2017 11:37 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            06/07/2017 08:31 ARQUIVADO EM SECRETARIA 
- 
                                            19/06/2017 14:19 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            19/06/2017 14:19 CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA 
- 
                                            30/05/2017 11:34 ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade. 
- 
                                            30/05/2017 11:34 Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação 
- 
                                            30/05/2017 11:34 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
- 
                                            30/05/2017 11:34 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            30/05/2017 11:34 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES 
- 
                                            30/05/2017 11:34 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002367-83.2017.8.14.0115 em distribuição por continuidade 
- 
                                            30/05/2017 09:40 ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual. 
- 
                                            26/05/2017 09:20 Citação CITACAO 
- 
                                            26/05/2017 09:20 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            26/05/2017 09:20 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            26/05/2017 09:20 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            26/05/2017 09:20 Denúncia - Denúncia 
- 
                                            24/05/2017 10:24 AO GABINETE DO MAGISTRADO 
- 
                                            24/05/2017 09:53 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            24/05/2017 09:53 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            24/05/2017 09:53 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            24/05/2017 09:52 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7368-49 
- 
                                            24/05/2017 09:51 ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PROTOCOLO ESTE QUE FOI FEITO EM 19/05/2017 PELA SERVIDORA SARA LOPES - Observação antiga: , Observação nova: PROTOCOLO ESTE QUE FOI FEITO EM 19/05/2017 PELA SERVIDORA SARA LOPES 
- 
                                            24/05/2017 09:49 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7368-49 
- 
                                            24/05/2017 09:49 Remessa 
- 
                                            24/05/2017 09:49 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            24/05/2017 09:49 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            23/05/2017 11:32 REMESSA INTERNA 
- 
                                            03/05/2017 13:57 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            03/05/2017 13:54 AGUARDANDO REMESSA MP 
- 
                                            03/05/2017 13:47 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            03/05/2017 13:47 Ato ordinatório - Ato ordinatório 
- 
                                            03/05/2017 13:47 Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null 
- 
                                            19/04/2017 09:53 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            19/04/2017 09:53 ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade. 
- 
                                            19/04/2017 09:53 Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação 
- 
                                            19/04/2017 09:53 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002367-83.2017.8.14.0115 em distribuição por continuidade 
- 
                                            19/04/2017 09:53 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
- 
                                            19/04/2017 09:53 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES 
- 
                                            23/03/2017 13:05 AGUARD. INQUERITO POLICIAL 
- 
                                            22/03/2017 14:58 AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência 
- 
                                            22/03/2017 14:55 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            22/03/2017 14:55 AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS) 
- 
                                            22/03/2017 14:47 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            22/03/2017 14:47 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            22/03/2017 14:47 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            17/03/2017 13:54 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            17/03/2017 12:39 P/ ESCRIVAO CERTIFICAR 
- 
                                            17/03/2017 12:12 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            17/03/2017 11:51 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            17/03/2017 11:50 AGUARDANDO REMESSA MP 
- 
                                            17/03/2017 10:36 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            17/03/2017 10:36 Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação 
- 
                                            17/03/2017 10:36 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS 
- 
                                            17/03/2017 10:36 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            17/03/2017 10:36 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/03/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802170-12.2023.8.14.0010
Daniel Hawinner Souza e Silva
Gabriel Otavio Gama da Silva
Advogado: Jonatha Pinheiro Pantoja
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/06/2023 16:38
Processo nº 0864907-51.2023.8.14.0301
B.a. Meio Ambiente LTDA
Presidente da Comissao de Licitacoes da ...
Advogado: Clara Franciele Cechinel de Oliveira Sch...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/07/2023 10:49
Processo nº 0014841-54.2016.8.14.0040
Francisca Luanil Bandeira Cordeiro
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Danubia de Oliveira Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2018 14:05
Processo nº 0863894-17.2023.8.14.0301
Waldenilson Magalhaes dos Santos
Municipio de Belem - Pgm
Advogado: Ian Pimentel Gameiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2023 12:18
Processo nº 0863163-21.2023.8.14.0301
Iraselma Silva de Araujo
Luiz Claudio Silva de Araujo
Advogado: Thyego Moreira Cardoso
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/07/2023 14:18