TJPA - 0803984-60.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2022 12:53
Arquivado Definitivamente
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31/05/2022 12:53
Baixa Definitiva
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26/08/2021 16:02
Baixa Definitiva
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11/08/2021 00:03
Decorrido prazo de AIRON BORGES DE ALMEIDA em 10/08/2021 23:59.
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02/07/2021 10:10
Juntada de Petição de certidão
-
30/06/2021 00:00
Intimação
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.
RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PLEITO PARA A REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL AO REEDUCANDO EM RAZÃO DE FALTA GRAVE (NOVO CRIME DOLOSO).
IMPROCEDÊNCIA.
AUSÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA.
CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.
UNANIMIDADE.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer do Agravo em Execução Penal e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Des.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator -
29/06/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 08:36
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
24/06/2021 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/06/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 15:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/05/2021 15:16
Conclusos para julgamento
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25/05/2021 23:07
Juntada de Petição de parecer
-
14/05/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 08:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2021 12:53
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2021 09:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/05/2021 22:07
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2021 22:06
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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