30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
12/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/10/2023 08:16

Juntada de Certidão
04/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:39

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA COELHO em 22/03/2022 23:59.
01/09/2023 10:39

Juntada de identificação de ar
26/08/2023 02:34

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA COELHO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 03:21

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0809257-61.2021.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA DALVA PEREIRA COELHO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para decisão.

A exequente, em petição acostada ao ID 94252057, requer a intimação da executada para que proceda ao retorno do seu plano em 5G, o qual foi originalmente contratado pela parte autora, conforme determinado em sentença.

Ademais, INTIME-SE A EXECUTADA TELEFONICA BRASIL S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias: - RETORNAR AO PLANO ORIGINALMENTE CONTRATADO PELO AUTOR, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA de ID 67509596, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite R$10.000,00 (dez mil reais).

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santarém-PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
31/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 10:34

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:34

Processo Reativado
05/06/2023 10:30

Juntada de Certidão
26/10/2022 06:04

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA COELHO em 19/08/2022 23:59.
26/10/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
12/09/2022 11:40

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:04

Juntada de Decisão
23/08/2022 12:26

Expedição de Certidão.
18/08/2022 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 03:02

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA COELHO em 25/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 14:22

Publicado Sentença em 11/07/2022.
05/07/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:10

Julgado procedente o pedido
28/03/2022 12:23

Conclusos para julgamento
28/03/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 12:20

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/03/2022 17:02

Juntada de Petição de contestação
27/02/2022 02:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 22/02/2022 23:59.
31/01/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2021 11:17

Conclusos para decisão
14/09/2021 11:17

Audiência Conciliação designada para 28/03/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/09/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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