TJPA - 0001653-21.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MANOEL VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *75.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

CNPJ: 15.213.192/0001-91

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 20:59

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:59

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/06/2025 23:59.

  • 04/07/2025 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2025 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 04:29

    Publicado Despacho em 28/05/2025.

  • 03/06/2025 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 30/05/2025 07:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo n. 0001653-21.2015.8.14.0301 Autor: MANOEL VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA Nome: MANOEL VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: RUA JOSE MONTEIRO 90, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66640-485 DESPACHO DEFIRO o pedido de id 117522400.

    INTIME-SE a parte autora PESSOALMENTE, por Oficial de Justiça, para que promova o cumprimento diligências necessárias ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

    Certifique-se, sobretudo, se a parte autora permanece residindo no imóvel.

    Advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.

    Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos.

    Belém/PA, 25 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21121410302000000000042668027 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121410302300000000042668231 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121410302600000000042668236 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121410302900000000042668243 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121410303100000000042668247 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121410303500000000042668256 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121410303700000000042668637 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121410304000000000042668638 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21121410304400000000042668640 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121410304800000000042668642 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121410305100000000042668646 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121410305500000000042668672 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121410305900000000042668673 DOC. 04 EMENDA A INICIAL.pdf Documento de Migração 21121410310300000000042668675 DOC. 05 DECISAO INTERLOCUTORIA.pdf Documento de Migração 21121410310500000000042668677 DOC. 06 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21121410310700000000042668729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908215838100000071472982 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908215838100000071472982 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082612535818700000072157347 Certidão Certidão 23072015062884000000091770564 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015074294400000091770565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015074294400000091770565 Petição Petição 23072610205127200000092007222 Despacho Despacho 23081008205207200000092959780 Certidão Certidão 23082309553503300000093623758 Termo de Ciência Termo de Ciência 23082312254431600000093648881 Ofício Ofício 23081008205207200000092959780 AR Identificação de AR 23101908210990600000096706669 AR Identificação de AR 23101908210998700000096706670 Certidão Certidão 24022810173702900000103165220 Despacho Despacho 24052012160399600000108355386 Petição Petição 24061309513422900000110118742

  • 26/05/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 02:02

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 24/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 02:10

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 14/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 02:21

    Publicado Despacho em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0001653-21.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA REU: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Despacho Encaminhem os autos a defensoria para manifestação em 15 (quinze) dias requerendo o que entender cabível.

    Em seguida, conclusos.

    Belém/PA, 15 de maio de 2024.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 20/05/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:14

    Decorrido prazo de CODEM em 29/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 08:21

    Juntada de identificação de ar

  • 27/09/2023 22:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2023 05:58

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 13/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 02:27

    Decorrido prazo de MANOEL VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 09:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 00:15

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 12/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001653-21.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA REU: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV.

    PRESIDENTE KENNEDY, N°3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 45051717 - Pág. 1, determino o levantamento da suspensão processual.

    Certifique o necessário.

    Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

    Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

    Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém/PA, 10 de agosto de 2023.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21121410302000000000042668027 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121410302300000000042668231 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121410302600000000042668236 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121410302900000000042668243 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121410303100000000042668247 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121410303500000000042668256 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121410303700000000042668637 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121410304000000000042668638 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21121410304400000000042668640 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121410304800000000042668642 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121410305100000000042668646 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121410305500000000042668672 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121410305900000000042668673 DOC. 04 EMENDA A INICIAL.pdf Documento de Migração 21121410310300000000042668675 DOC. 05 DECISAO INTERLOCUTORIA.pdf Documento de Migração 21121410310500000000042668677 DOC. 06 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21121410310700000000042668729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908215838100000071472982 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908215838100000071472982 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082612535818700000072157347 Certidão Certidão 23072015062884000000091770564 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015074294400000091770565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015074294400000091770565 Petição Petição 23072610205127200000092007222

  • 10/08/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2022 03:39

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 30/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 12:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2022 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 10:32

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/12/2021 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 12:46

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2021 08:26

    Remessa

  • 27/07/2021 14:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/03/2021 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 29/04/2019 09:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/04/2019 09:13

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 13:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2019 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 15:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/11/2018 15:13

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9511850) no processo 00016532120158140301.

  • 12/11/2018 17:07

    OUTROS

  • 12/11/2018 15:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 15:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 15:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2018 15:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 15:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 15:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2018 15:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 15:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 15:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2018 11:46

    OUTROS

  • 09/11/2018 11:12

    Remessa

  • 09/11/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2018 19:18

    Remessa

  • 14/08/2018 19:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2018 19:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2018 15:56

    Remessa

  • 05/04/2018 15:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2018 15:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2017 10:26

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/04/2017 11:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2015 08:12

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/04/2015 11:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/04/2015 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/04/2015 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/03/2015 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2015 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/02/2015 10:02

    CONCLUSOS

  • 03/02/2015 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/02/2015 10:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/01/2015 12:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/01/2015 12:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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