TJPA - 0800829-55.2018.8.14.0032

1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO SANTANA XAVIER FILHO

CPF *33.***.*13-72

Advogados

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB: 13789/PA

CPF *04.***.*77-91

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS

OAB: 8409/PA

CPF *52.***.*80-06

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO

Advogados

ADAMOR GUIMARAES MALCHER

OAB: 5361/PA

CPF *27.***.*60-63

SOYLA AZEVEDO GOMES

OAB: 14499/PA

CPF *48.***.*80-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

18 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE MONTE ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 10:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/04/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 13:54

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 13:53

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 12:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 08:13

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 08:42

    Desentranhado o documento

  • 11/01/2024 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2024 08:40

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 00:32

    Publicado Despacho em 11/05/2023.

  • 13/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

  • 09/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 03:22

    Publicado Despacho em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 01:37

    Publicado Despacho em 19/10/2022.

  • 20/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 17/10/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - 0800829-55.2018.8.14.0032 Nome: JOAO SANTANA XAVIER FILHO Endereço: Rua Dr.

    João Coelho, 211, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: desconhecido Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: TV.

    MAJOR BARATA, S/N, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, S/N, BAIRRO DA PAZ, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Advogado: ADAMOR GUIMARAES MALCHER OAB: PA005361 Endereço: 1O DE MAIO, 13, DA PAZ, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 DESPACHO R.

    H.

    Cumpra-se conforme requerido no ID 29825757.

    Monte Alegre/Pará, 19 de agosto de 2021.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 19/08/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 20:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO em 23/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - 0800829-55.2018.8.14.0032 Nome: JOAO SANTANA XAVIER FILHO Endereço: Rua Dr.

    João Coelho, 211, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: desconhecido Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: TV.

    MAJOR BARATA, S/N, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, S/N, BAIRRO DA PAZ, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Advogado: ADAMOR GUIMARAES MALCHER OAB: PA005361 Endereço: 1O DE MAIO, 13, DA PAZ, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1.

    O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” 2.

    Dessa arte, diante da notícia de morte do requerido, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. 3.

    Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, fica o autor intimado, através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para que promova a citação do espólio do réu, de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 6 (seis) meses.

    Monte Alegre/PA, 13 de julho de 2021.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 13/07/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:19

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 13/07/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2021 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - 0800829-55.2018.8.14.0032 Nome: JOAO SANTANA XAVIER FILHO Endereço: Rua Dr.

    João Coelho, 211, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: desconhecido Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: TV.

    MAJOR BARATA, S/N, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, S/N, BAIRRO DA PAZ, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Advogado: ADAMOR GUIMARAES MALCHER OAB: PA005361 Endereço: 1O DE MAIO, 13, DA PAZ, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 DESPACHO R.

    H.

    Manifeste-se a parte autora acerca do pedido formulado pelo requerido no ID 24634529, no prazo de 05 (cinco) dias.

    MTA, 30 de junho de 2021.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 30/06/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:19

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 22/03/2021 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 16:00

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 01:39

    Decorrido prazo de JOAO SANTANA XAVIER FILHO em 12/08/2020 23:59.

  • 23/07/2020 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 10:10

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 00:18

    Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO em 22/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 00:17

    Decorrido prazo de JOAO SANTANA XAVIER FILHO em 22/01/2020 23:59:59.

  • 12/12/2019 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2019 13:27

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 11/12/2019 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2019 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 09:49

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2019 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 14:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/09/2019 00:08

    Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA AZEVEDO em 06/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 00:09

    Decorrido prazo de JOAO SANTANA XAVIER FILHO em 05/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 10:47

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2019 10:32

    Juntada de carta

  • 22/08/2019 17:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/08/2019 12:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/08/2019 12:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2019 12:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 15:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/06/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 13:52

    Movimento Processual Retificado

  • 19/06/2019 10:22

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 15:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/05/2019 15:33

    Audiência justificação prévia realizada para 19/02/2019 13:30 Vara Única de Monte Alegre.

  • 28/03/2019 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/02/2019 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2019 00:13

    Decorrido prazo de JOAO SANTANA XAVIER FILHO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 17/01/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2019 14:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/01/2019 14:09

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2019 14:06

    Juntada de carta precatória

  • 01/10/2018 12:51

    Audiência justificação prévia designada para 19/02/2019 13:30 Vara Única de Monte Alegre.

  • 01/10/2018 12:49

    Movimento Processual Retificado

  • 01/10/2018 12:48

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 10:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/09/2018 00:06

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2018 00:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2018

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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