27/08/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:48

Baixa Definitiva
27/08/2024 08:48

Transitado em Julgado em 27/08/2024
19/08/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 12:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2024 10:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:04

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:02

Expedição de Ofício.
28/05/2024 10:55

Juntada de Ofício
05/02/2024 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
01/02/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:25

Desentranhado o documento
20/08/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL: 0811003-31.2023.8.14.0006 DENUNCIADO: NADSON DA ROCHA PINHEIRO ENDEREÇO: RUA 10 DE MAIO, PASS.

SANTA INÊS, Nº 175-B, PRÓXIMO AO KALAMAZOO, BAIRRO ATALAIA, ANANINDEUA/PA TELEFONE: 98278-3086 / 99183-0753 ADVOGADO: DR.

ISRAEL PEREIRA COSTA, OAB/PA 34.150 VÍTIMA: E.

S.

D.

J.

ENDEREÇO: RUA 10 DE MAIO, PASS.

SANTA INÊS, Nº 175, PRÓXIMO AO KALAMAZOO, BAIRRO ATALAIA, ANANINDEUA/PA TELEFONE: NÃO INFORMADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADSON DA ROCHA PINHEIRO, qualificado nos presentes autos, requereu, através de advogado, revogação das medidas protetivas deferidas em favor da vítima, conforme fundamentos de ID 98031541.

O acusado também colacionou aos autos uma declaração da vítima desistindo das medidas protetivas a ela concedidas (ID 98031555).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

No que tange ao pedido de revogação das medidas protetivas deferidas no ID 93247918, e considerando o documento acostado no ID 98031555, intime-se a vítima para, em 48 horas, comparecer em Juízo e ratificar ou não as declarações anexadas pela defesa, devendo o ato ser cumprido pelo plantão, reservando-me para apreciação do pedido após cumprida a diligência anterior.

Com ou sem manifestação, e devidamente certificado, autos conclusos para decisão.

CÓPIA DESSA DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA / REQUISIÇÃO / NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO DO NECESSÁRIO.

Ananindeua/PA, 03 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua/PA
08/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 12:46

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 09:01

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 10:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
31/07/2023 08:26

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 11:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/06/2023 09:43

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 10:03

Juntada de Termo de Compromisso
24/05/2023 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 20:51

Cancelada a movimentação processual
21/05/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 20:44

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
21/05/2023 20:44

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/05/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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