23/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LAURIZA IRENE MACEDO DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0832858-54.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de março de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:23

Expedição de Carta.
07/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LAURIZA IRENE MACEDO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:35

Expedição de Carta.
19/02/2025 08:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de LAURIZA IRENE MACEDO DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:28

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
28/12/2024 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
09/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de LAURIZA IRENE MACEDO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LAURIZA IRENE MACEDO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:28

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/01/2024 13:52

Recebidos os autos
23/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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