28/09/2023 05:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:49

Decorrido prazo de RAYNARA TEIXEIRA ROSA LIMA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:49

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 19/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:49

Decorrido prazo de RAYNARA TEIXEIRA ROSA LIMA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:01

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, e que os termos da transação não ofendem as regras do Direito e os bons costumes, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo celebrado, e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Autorizo, desde já, a expedição de alvará judicial, se necessário.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Sentença Registrada Eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
23/08/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 11:19

Audiência Una cancelada para 07/11/2023 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
23/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 06:39

Juntada de identificação de ar
05/04/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:10

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:10

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2022 14:54

Audiência Una designada para 07/11/2023 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
09/08/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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