10/07/2025 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/07/2025 08:21

Baixa Definitiva
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A. em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0055144-65.2000.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELÉM APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.

Advogado(s): ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vistos e etc.

Compulsando os autos, verifiquei que não há recurso pendente de apreciação, conforme historiado no despacho de ID nº 15590704.

Desse modo, encaminhem-se os autos à Secretaria para, certificar o trânsito em julgado do referido aresto com a baixa no sistema. À Secretaria para os devidos fins.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 11:20

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2024 11:20

Declarada incompetência
13/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
10/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/01/2024 09:33

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:03

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2023 11:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/08/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:15

Conclusos para decisão
13/04/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual
13/04/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2022 12:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/04/2022 11:56

Juntada de
12/04/2022 16:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2022 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2022 12:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/04/2022 11:58

Processo migrado do sistema Libra
11/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00551448720008140301: - O assunto 899 foi removido. - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10671 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
07/04/2022 13:53

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Classe APELACAO CIVEL para Classe Apelação Cível, da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da
30/03/2022 14:59

REMESSA INTERNA
12/01/2022 15:57

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
29/11/2021 16:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/11/2021 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2021 10:06

Remessa
18/01/2019 11:42

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
11/01/2019 10:54

Remessa - 4 volumes e 2 apensos.
10/01/2019 14:47

OUTROS
10/01/2019 12:03

A SECRETARIA - LOTE 6-E(04VOL+02APENSOS).
04/01/2017 09:03

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/12/2014 18:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
03/10/2014 09:19

ARQUIVAMENTO PROVISORIO - 4 vol + 2 Agravos /// Volume 1,2,3 e 4 Caixa 255 / 2 Agravos Caixa 256.
30/09/2014 11:51

ARQUIVAMENTO PROVISORIO - 4vls e 1 agravo stj apenso com 2 vls
23/05/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/05/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/05/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/05/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/05/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/05/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/05/2013 14:26

CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2013 14:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 958164102 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330186574
17/05/2013 16:11

CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2013 16:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330181160
16/04/2013 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - STJ
15/04/2013 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos enviados fisicamente ao STJ.
15/04/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/04/2013 14:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330125556
12/04/2013 14:30

CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2013 10:42

SUBIDA AO STJ - Autos enviados fisicamente ao STJ.
18/02/2013 09:57

PESQUISA
07/02/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/02/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/07/2010 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Autos digitalizados pelo STJ.
12/07/2010 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2ª Volume dos autos principais Proc. *00.***.*04-34-7.
09/07/2010 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2010 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 605320412 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030186402
23/06/2010 12:24

SUBIDA AO STJ - 2ª Volume dos autos principais Proc. *00.***.*04-34-7.
22/06/2010 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2010 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030167311
31/05/2010 13:16

SUBIDA AO STJ - Autos principais ao STJ c/A.I. determinando a subida dos autos.
26/05/2010 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/05/2010 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2010 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/04/2010 15:05

CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2010 15:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030110857
19/05/2008 09:58

RECEBIMENTO DE AR - AR recebido em 08.05.08 - Recebido do STJ.
01/04/2008 13:27

SUBIDA AO STJ - A.I. interposto ao STJ.
01/04/2008 00:00

SUBIDA AUTOS AO STJ
01/04/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2008 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando retorno do A.I. interposto ao STJ.
28/03/2008 09:05

REMESSA AO STJ - A.I. interposto ao STJ.
11/03/2008 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/03/2008 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2008 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/03/2008 11:50

AGUARDANDO JUNTADA
07/03/2008 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo estagiário Glauber Augusto Lima do Nascimento autorizado pelo advogada ROBERTA COELHO DE SOUZA - OAB 11307 - fone 3213-9400.
06/03/2008 18:12

CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2008 18:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830035885
04/03/2008 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo estagiário Glauber Augusto Lima do Nascimento autorizado pelo advogada ROBERTA COELHO DE SOUZA - OAB 11307 - fone 3213-9400.
26/02/2008 08:25

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES - AI ao STJ publicado no DJ 25/02/08.
25/02/2008 13:30

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES - AI ao STJ publicada no DJ de 25/02/08.
20/02/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2008 00:00

Despacho
19/02/2008 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2008 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/02/2008 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/02/2008 11:47

AGUARDANDO JUNTADA
08/02/2008 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vistas à Procuradora do Estado Dra. Maria Avelina Hesketh.
07/02/2008 14:28

CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2008 14:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830018568
24/01/2008 10:53

VISTA A PROCURADOR - Vistas à Procuradora do Estado Dra. Maria Avelina Hesketh.
18/01/2008 08:01

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO
09/01/2008 09:14

PROVIDENCIAR RESENHA
09/01/2008 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - recurso especial,nego seguimento.Belem, 10.12.2007.Des.Romulo Jose Ferreira Nunes.Vice-Presidente do TJE.,com poderes delegados.( 04 vols.)
08/01/2008 10:15

A SECRETARIA - recurso especial,nego seguimento.Belem, 10.12.2007.Des.Romulo Jose Ferreira Nunes.Vice-Presidente do TJE.,com poderes delegados.( 04 vols.)
07/01/2008 09:23

Remessa
10/12/2007 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - recurso especial encaminhado ao gabinete da vice-presidencia.( 04 vols.)
10/12/2007 11:39

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - recurso especial encaminhado ao gabinete da vice-presidencia.( 04 vols.)
10/12/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2007 00:00

Despacho
10/12/2007 00:00

Despacho
17/10/2007 09:35

ASSESSORIA DA VICE-PRESIDENCIA - Autos em 04 (quatro) volumes c/ a Contra-Razões ao Recurso Especial.
16/10/2007 10:37

AGUARDANDO JUNTADA
16/10/2007 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pela estagiária Nicole Baldiserra autorizada pelo advogado FREDERICO COELHO DE SOUZA - OAB 1074 - fone 3213-9400.
16/10/2007 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2007 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/10/2007 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/10/2007 18:23

CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2007 18:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730157177
27/09/2007 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pela estagiária Nicole Baldiserra autorizada pelo advogado FREDERICO COELHO DE SOUZA - OAB 1074 - fone 3213-9400.
24/09/2007 13:03

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES - Recurso Especial publicado no DJ de 24/09/07.
19/09/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2007 00:00

Despacho
13/09/2007 13:27

PROVIDENCIAR RESENHA
13/09/2007 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2007 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/09/2007 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/09/2007 16:55

CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2007 16:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730141443
13/08/2007 09:21

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Acórdão 67703
13/08/2007 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
10/08/2007 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2
10/08/2007 12:47

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2
10/08/2007 12:47

A SECRETARIA
10/08/2007 12:47

Julgamento
10/08/2007 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2007 00:00

JULGADO
10/08/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2007 09:38

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos em 04 volumes conclusos ao Gab. do Des. Relator.
24/07/2007 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2007 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730113228
24/07/2007 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2007 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/07/2007 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/07/2007 09:40

AGUARDANDO JUNTADA
19/07/2007 13:19

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES - Publicado no DJ de 19/07/07.
11/07/2007 12:40

PROVIDENCIAR RESENHA - Intime-se a parte contrária para , querendo, contra-arrazoar os declaratórios, no prazo legal.
11/07/2007 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
10/07/2007 11:20

A SECRETARIA
10/07/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2007 00:00

Despacho
09/07/2007 11:44

CONCLUSOS AO RELATOR
09/07/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2007 00:00

Despacho
25/06/2007 13:02

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/06/2007 15:48

CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2007 15:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730096250
22/06/2007 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2007 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2007 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/06/2007 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AC 66.847 DJ 12/06/2007
12/06/2007 09:42

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO
12/06/2007 09:16

A SECRETARIA - AC 66.847 DJ 12/06/2007
12/06/2007 09:16

Julgamento
12/06/2007 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2007 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos em 04 volumes.
04/06/2007 09:44

REMESSA AO SETOR DE ACORDAO - Autos em 04 volumes.
04/06/2007 08:58

AGUARDANDO REMESSA - para o setor de acórdão
04/06/2007 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
01/06/2007 14:12

A SECRETARIA
01/06/2007 00:00

JULGADO
01/06/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2007 11:55

CONCLUSOS AO RELATOR - julgar 31/5
25/05/2007 10:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 115988832 - Inclusão de Advogado JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (APELADO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.).
21/05/2007 12:06

PEDIDO DE JULGAMENTO
21/05/2007 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Revisão.
21/05/2007 10:45

PEDIDO DE JULGAMENTO - Revisão.
24/04/2007 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO
24/04/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2007 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
12/04/2007 13:12

CONCLUSOS AO REVISOR
12/04/2007 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
09/04/2007 12:00

ALTERAÇÃO DE CÂMARA - Alteração da Câmara do Processo de: 5-2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Para : 7-4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Justificativa: O Des.Rel.foi relotado na 4ª Câmara Cível Isolada desp. fls. 494 de 26-03-07 deterinando a remessa a esta Central para a
09/04/2007 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ redistribuição de Câmara. 4 vol.
09/04/2007 12:00

A SECRETARIA
09/04/2007 12:00

ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 019002932 - Alteração de Situação: DISTRIBUIDO -> DISTRIBUIDO. Justificativa:
30/03/2007 09:20

Remessa - p/ redistribuição de Câmara. 4 vol.
29/03/2007 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Redistribuição- 4ª CCI.
28/03/2007 13:56

A SECRETARIA - Redistribuição- 4ª CCI.
26/03/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2007 00:00

Despacho
26/02/2007 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 4 v.
26/02/2007 10:11

CONCLUSOS AO REVISOR - 4 v.
26/01/2007 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
26/01/2007 12:34

A SECRETARIA
26/01/2007 00:00

A REVISAO - aguardando retorno do Des. Cláudio para encaminhar os autos à revisão
26/01/2007 00:00

RELATORIO A REVISAO
26/01/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2006 13:03

CONCLUSOS AO RELATOR - 4 vol.
24/11/2006 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ parecer do MP. 4 vol.
31/07/2006 10:02

AO MINISTERIO PUBLICO - p/ parecer do MP. 4 vol.
27/07/2006 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
27/07/2006 12:05

A SECRETARIA
27/07/2006 10:36

CONCLUSOS AO RELATOR - 4 vol.
27/07/2006 09:51

AUTUAÇÃO
26/07/2006 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
26/07/2006 11:40

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 019002932 - Exclusão de Parte - JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELEM - e seus respectivos advogados.
26/07/2006 11:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 019002932 - Alteração de Parte CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A..
26/07/2006 11:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 019002932 - Alteração de Parte ESTADO DO PARA.
26/07/2006 11:40

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteração da Classe do Processo de: 5004-APELACAO CIVEL - REEXAME SENTENCA Para : 5002-APELACAO CIVEL Justificativa: A classe correta é Apelação Cível
26/07/2006 11:20

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41054 - RICARDO FERREIRA NUNES
26/07/2006 11:20

A SECRETARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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