23/02/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:51

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 18:51

Transitado em Julgado em 30/10/2023
29/10/2023 06:20

Decorrido prazo de COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDA em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 06:20

Decorrido prazo de J P PEREIRA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:16

Decorrido prazo de J P PEREIRA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:16

Decorrido prazo de COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDA em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0887397-04.2022.8.14.0301 PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) REPRESENTANTE: J P PEREIRA Nome: COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 1182, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Trata-se de ação em que o demandante, antes da citação da parte requerida, requereu a homologação da desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Vieram os autos conclusos.

Considerando a desistência da ação e sendo desnecessária a anuência da parte contrária, consoante §4º do art. 485 do CPC, cabe a este Juízo determinar a extinção da ação e arquivamento do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que dispõe: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação”.

Não resolvendo o mérito, convém ressaltar ainda o disposto no art. 486 do CPC: “Art. 486.

O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação”.

Ante o exposto, com fundamento no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO.

Custas pelo desistente.

Contudo, diante do pedido de gratuidade, que ora defiro, fica suspensa a exigibilidade das custas, nos termos do art. 98, §3º, CPC.

Transitada livremente em julgado, arquivem-se os autos, dando-se sua baixa no sistema, observando-se as cautelas legais.

P.

R.I.

Belém-PA, 18 de setembro de 2023.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
22/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:15

Extinto o processo por desistência
15/09/2023 10:58

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:02

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
07/11/2022 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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