TJPA - 0881606-20.2023.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

M D MOVEIS LTDA

CNPJ: 89.042.642/0001-67

Advogados

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB: 65670/RS

CPF *03.***.*46-22

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2025 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2025 04:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

  • 08/09/2025 00:36

    Publicado Decisão em 08/09/2025.

  • 07/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

  • 04/09/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 13:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:45

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 11:44

    Classe retificada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/07/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:54

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 25/02/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 10:17

    Desentranhado o documento

  • 25/02/2025 10:17

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta

  • 28/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2025 09:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 05:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 05:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:21

    Publicado Decisão em 10/12/2024.

  • 20/12/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0881606-20.2023.8.14.0301 CAUTELAR FISCAL (83) AUTOR: M D MOVEIS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ R.H.

    Manifeste-se o ESTADO DO PARÁ, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o petitório constante de ID 130891635.

    Após, conclusos.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 06/12/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 13:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.

  • 06/10/2024 01:33

    Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 04/10/2024 23:59.

  • 29/09/2024 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2024 01:57

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 14/09/2024 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0881606-20.2023.8.14.0301 CAUTELAR FISCAL (83) AUTOR: M D MOVEIS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ R.

    H.

    Em petitório de ID 106514685 o autor embargou de declaração a decisão constante de ID 105702939; Desta feita, considerando o efeito modificativo dos embargos em apreço, caso acolhido, bem como a tempestividade do mesmo, e, após a intimação da autora, intime-se a próprio para, querendo, no prazo legal (art 1023, § 2º, CPC), apresentar contrarrazões ao recurso.

    Cumpra-se.

    Após, certifique e retornem conclusos.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 11/09/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2024 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2024 20:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 05:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 05:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 05:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:25

    Publicado Decisão em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0881606-20.2023.8.14.0301 CAUTELAR FISCAL (83) AUTOR: M D MOVEIS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ R.H.

    Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a petição constante de ID 102430897.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 21/10/2023 08:34

    Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:32

    Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 03:59

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0881606-20.2023.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 18 de setembro de 2023 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 18/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 19:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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