19/03/2024 06:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SIMAS NETO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:32

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS DE MORAIS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:32

Transitado em Julgado em 04/03/2024
07/03/2024 06:10

Decorrido prazo de GILCIANE OLIVEIRA ROGÉRIO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:10

Decorrido prazo de ELIETE NASCIMETO DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:10

Decorrido prazo de IRISLENE BOGEA DE SOUSA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:10

Decorrido prazo de IVAN PEREIRA DAMASCENO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de PAULO ALTINO FREITAS DA CRUZ em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES VIANA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:04

Decorrido prazo de EDIMILSON SANTOS SOUZA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:04

Decorrido prazo de WARLISSON PEREIRA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CAUBI DE SOUZA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de SUZANE ANDRADE VELOZO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 21:33

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 10:30

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 09:47

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 28/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
29/02/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:48

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 22:52

Juntada de Petição de diligência
18/02/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:15

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:46

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:03

Expedição de Relatório.
15/02/2024 22:18

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 22:17

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 22:17

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 02:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2024 02:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão
14/02/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
14/02/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 18:01

Juntada de Petição de certidão
13/02/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 22:04

Juntada de Petição de certidão
11/02/2024 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 21:58

Juntada de Petição de certidão
11/02/2024 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 21:53

Juntada de Petição de certidão
11/02/2024 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 19:40

Juntada de Petição de certidão
11/02/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 11:44

Juntada de Petição de certidão
11/02/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 15:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 15:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 04:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2024 04:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:21

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:20

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:18

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:18

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:17

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:16

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:14

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:13

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:13

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:12

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:11

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:10

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:08

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:07

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:06

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:05

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:05

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:04

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:03

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:03

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:02

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:59

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:57

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 09:36

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 09:32

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:28

Juntada de Ofício
17/01/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:24

Juntada de Ofício
17/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:20

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:19

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:19

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:18

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:14

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:13

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2023 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:12

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:12

Decorrido prazo de CAROLINA MORENA GAMA SOUZA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 03:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 03:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0800357-33.2021.8.14.0005 RÉU: JOSÉ RAFAEL PEREIRA VÍTIMA: ALDENIR DE SOUZA DA SILVA DECISÃO I – RELATÓRIO JOSÉ RAFAEL PEREIRA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, pela prática, em 16/06/2019, do crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I e IV, do CP) em face de Aldenir de Souza da Silva.

A denúncia foi oferecida em 12/04/2021 e recebida em 13/04/2021 (ID. 25471511).

O réu JOSÉ RAFAEL PEREIRA foi devidamente citado (ID. 25996792) e apresentou resposta escrita à acusação (ID. 25923432).

Audiência de instrução e julgamento em 03/08/2021, com a oitiva das testemunhas do MP, Adriana de Souza da Silva, Caubi de Souza da Silva e Dates Brito da Silva Júnior, bem como das testemunhas de defesa, Francisco Alves Viana e Edmilson Santos Souza, além do interrogatório do réu (ID. 31239632), com mídias nos ID’s. 31229080 a 31239608.

Em sede de alegações finais, o Ministério Público pugnou pela pronúncia do acusado (ID. 31239632), ao passo que a Defesas pugnou pela impronúncia (ID. 31239632).

Certidão de antecedentes criminais de JOSÉ RAFAEL PEREIRA (ID. 31961658).

O réu foi pronunciado, a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, I e IV, do CP, em face da vítima Aldenir de Souza da Silva (ID. 32645350).

Preclusa a sentença de pronúncia (ID. 36516012), o Ministério Público (ID. 84949256) e a Defesa (ID. 33007215) apresentaram o rol de testemunhas a deporem no plenário. É o relatório.

Decido.

ISSO POSTO, preclusa a sentença de pronúncia e devidamente apresentado o rol de testemunhas a deporem no plenário: 1) - Designo a sessão plenária para o dia 28/02/2024, a partir das 08h30min. 2) – Intime-se e requisite-se o réu JOSÉ RAFAEL PEREIRA. 3) – Intimem-se/requisitem-se as testemunhas do Ministério Público; 4) – Ciência ao Ministério Público e à Defesa, pelo prazo comum de 10(dez) dias.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

Nathalia Albiani Dourado Juíza de Direito Substituta Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJCI.
20/09/2023 13:47

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 28/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 09:05

Juntada de Alvará
15/02/2023 19:15

Decorrido prazo de CAROLINA MORENA GAMA SOUZA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:15

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 14:13

Decorrido prazo de JANDERSON VENTURIM VIANA em 10/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:04

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:46

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 08:46

Mandado devolvido cancelado
17/10/2022 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
29/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 24/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 03:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 02/08/2022 23:59.
13/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 05:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2022 23:59.
12/01/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:15

Expedição de Certidão.
12/01/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2021 23:59.
19/10/2021 03:31

Decorrido prazo de WARLISSON PEREIRA DE SOUSA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 03:31

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL PEREIRA em 18/10/2021 23:59.
04/10/2021 09:29

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 07:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2021 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 07:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2021 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 00:48

Decorrido prazo de JANDERSON VENTURIM VIANA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:48

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 20:35

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2021 01:03

Decorrido prazo de CAROLINA MORENA GAMA SOUZA em 08/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS em 30/08/2021 23:59.
27/08/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:41

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2021 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
25/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
25/08/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:01

Proferida Sentença de Impronúncia
25/08/2021 12:01

Proferida Sentença de Pronúncia
17/08/2021 13:58

Conclusos para julgamento
17/08/2021 13:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/08/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:11

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 00:55

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:54

Decorrido prazo de CAUBI DE SOUZA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
03/08/2021 09:29

Juntada de Ofício
03/08/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2021 20:45

Juntada de Petição de certidão
29/07/2021 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 20:41

Juntada de Petição de certidão
29/07/2021 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2021 01:25

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL PEREIRA em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 09:53

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 09:47

Juntada de Ofício
18/06/2021 09:45

Juntada de Ofício
18/06/2021 09:45

Expedição de Mandado.
18/06/2021 09:45

Expedição de Mandado.
18/06/2021 09:40

Expedição de Mandado.
16/06/2021 00:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:24

Decorrido prazo de JANDERSON VENTURIM VIANA em 15/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
09/06/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2021 10:12

Conclusos para decisão
23/05/2021 01:33

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL PEREIRA em 21/05/2021 23:59.
17/05/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 01:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS em 11/05/2021 23:59.
07/05/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 10:20

Conclusos para despacho
05/05/2021 10:20

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 04:14

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL PEREIRA em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:17

Juntada de Petição de diligência
26/04/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 16:14

Juntada de Petição de diligência
26/04/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 00:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021 00:08

Decorrido prazo de JANDERSON VENTURIM VIANA em 20/04/2021 23:59.
20/04/2021 11:07

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 09:18

Expedição de Mandado.
14/04/2021 09:18

Expedição de Mandado.
14/04/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:07

Recebida a denúncia contra JOSE RAFAEL PEREIRA - CPF: *21.***.*00-20 (REU) e WARLISSON PEREIRA DE SOUSA - CPF: *01.***.*59-02 (REU)
13/04/2021 10:01

Conclusos para decisão
13/04/2021 10:01

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/04/2021 09:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/04/2021 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2021 14:39

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 01:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:54

Decorrido prazo de JANDERSON VENTURIM VIANA em 09/04/2021 23:59.
31/03/2021 09:28

Juntada de Informações
30/03/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:53

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/03/2021 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2021 13:03

Conclusos para decisão
18/03/2021 12:11

Juntada de Petição de parecer
16/03/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2021 15:15

Juntada de Petição de revogação de prisão
09/03/2021 19:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 11:49

Juntada de Ofício
08/03/2021 17:26

Juntada de Petição de revogação de prisão
05/03/2021 10:40

Juntada de Ofício
15/02/2021 21:42

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2021 09:31

Expedição de Mandado de prisão.
11/02/2021 09:28

Expedição de Mandado.
11/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:20

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 09:38

Juntada de Informações
10/02/2021 02:12

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
03/02/2021 12:29

Conclusos para decisão
01/02/2021 20:33

Juntada de Petição de parecer
01/02/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 10:19

Cancelada a movimentação processual
01/02/2021 09:46

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/01/2021 11:02

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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