22/09/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:31

Desentranhado o documento
30/07/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/07/2025
16/07/2025 13:11

Juntada de Alvará
03/07/2025 11:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.
03/07/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
16/06/2025 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0803200-04.2017.8.14.0201 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS INVENTARIADO: NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas herdeiras ANA MARIA GOMES DA SILVA e LÍDIA GOMES DA SILVA para questionar supostas contradições da decisão proferida nestes autos.

Disseram que a decisão proferida em ID 136298703 está em conflito com a decisão proferida em ID 30404545 em que já havia decidido sobre a venda do imóvel considerando os devidos desmembramentos dos imóveis vendidos às embargantes.

Ou seja, as embargantes alegaram que a decisão de ID 30404545 determinou a exclusão da venda dos imóveis desmembrados e que a última decisão determinou a venda do imóvel em sua totalidade, incluindo a parte desmembrada.

Pediram que seja mantida o determinado em ID 30404545.

Os demais herdeiros se manifestaram e argumentaram que os embargos de declaração são protelatórios e que não há contradição entre as duas decisões.

Decido.

Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.

No entanto, não se prestam à rediscussão do mérito da decisão.

No caso particular dos autos, vejo que o embargante não apontou o vício da decisão questionada, qual seja, a obscuridade, omissão, erro, ponto contraditório.

Vejo que não há contradição entre as decisões apontadas pelas embargantes.

Na decisão de ID 30404545 este juízo determinou tão somente a avaliação do imóvel situado em Icoaraci, devendo o avaliador destacar as duas áreas vendidas às embargantes, descrevendo as suas delimitações.

No entanto, não há qualquer determinação quanto à venda.

E na decisão de ID 136298703 determinei a venda do imóvel em sua integralidade e justifiquei as razões de decidir.

Portanto, não há razões para mudança do entendimento.

O que as embargantes pretendem é rediscutir o mérito ou alterar os fundamentos da decisão não se tratando esta a via eleita adequada para apreciar o seu inconformismo.

Portanto, não merece acolhimento o presente recurso.

Assim sendo, NÃO ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por não identificar qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada.

Mantenho a decisão de ID 136298703 em todos os seus termos.

Transitada em julgado esta decisão, expeça-se o alvará correspondente, em favor da inventariante, autorizando a venda do imóvel.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Distrito de Icoaraci, 10.06.2025.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular
11/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:06

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:09

Decorrido prazo de ITALO EDUARDO GOMES SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:09

Decorrido prazo de TEREZA IZABEL SILVA DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:09

Decorrido prazo de ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:34

Decorrido prazo de ELISON LEONARDO REIS SILVA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MONIQUE THAIANE REIS SILVA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:34

Decorrido prazo de ELVINA DARCKNELIA BEZERRA ANDRADE DE BARROS em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 01:42

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:24

Decorrido prazo de NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2025 04:03

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 19:09

Publicado Decisão em 07/02/2025.
11/02/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803200-04.2017.8.14.0201 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS INVENTARIADO: NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DECISÃO O cerne da questão quanto à venda do imóvel localizado no Distrito de Icoaraci pende sobre a venda deste em sua totalidade, conforme requerimento da inventariante, ou com o desmembramento dos imóveis vendidos às herdeiras ANA MARIA GOMES DA SILVA e LIDIA GOMES DA SILVA, conforme requisição destas.

O Ministério Público manifestou-se favorável à venda do imóvel na sua integralidade.

Contudo, friso que o imóvel se encontra sem as devidas alterações em seu registro quanto à realização de qualquer venda, portanto, deve ser tomado como um todo, tanto que o valor do tributo do imóvel refere-se à sua totalidade, incluída a parte vendida para as herdeiras Ana Maria Gomes da Silva e Lidia Gomes da Silva.

E, mesmo que se pretendesse, nesse momento, realizar o devido registro da venda na Certidão do Imóvel não seria possível, pois, para isso, o tributo devido deve ser pago e tal pagamento somente será possível com a venda do imóvel.

Ressalto ainda que a fragmentação do imóvel importaria em diminuição de seu valor de avaliação.

Portanto, acolho o parecer do MP (ID. 111663305) e o pedido da inventariante e, assim, AUTORIZO A VENDA TOTAL DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ICOARACI PELA INVENTARIANTE (Rua Oito de Maio, 678, Agulha, registro do imóvel constante nos IDs 2974974, 2974976 e 2974978), salvaguardados os devidos repasses dos valores dos terrenos que pertencem às herdeiras Ana Maria e Lídia.

Não poderá o imóvel ser vendido abaixo do valor da avaliação que consta nos autos.

Fica a inventariante intimada a prestar contas do valor da venda, não podendo dispor dele sem autorização judicial.

Autorizo tão-somente o repasse imediato do valor dos terrenos das herdeiras Ana Maria e Lídia, conforme laudo de avaliação juntado nos autos, e a retirada do valor para pagar os Tributos e despesas necessárias à conclusão da venda do imóvel.

Quanto ao restante, deve a inventariante resguardá-lo em conta bancária, devidamente comprovado nos autos, para partilha em momento posterior.

Intimem-se as partes dessa decisão.

Transitada em julgado esta decisão, expeça-se o alvará correspondente, em favor da inventariante, autorizando a venda do imóvel.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
06/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803200-04.2017.8.14.0201 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS INVENTARIADO: NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DECISÃO O cerne da questão quanto à venda do imóvel localizado no Distrito de Icoaraci pende sobre a venda deste em sua totalidade, conforme requerimento da inventariante, ou com o desmembramento dos imóveis vendidos às herdeiras ANA MARIA GOMES DA SILVA e LIDIA GOMES DA SILVA, conforme requisição destas.

O Ministério Público manifestou-se favorável à venda do imóvel na sua integralidade.

Contudo, friso que o imóvel se encontra sem as devidas alterações em seu registro quanto à realização de qualquer venda, portanto, deve ser tomado como um todo, tanto que o valor do tributo do imóvel refere-se à sua totalidade, incluída a parte vendida para as herdeiras Ana Maria Gomes da Silva e Lidia Gomes da Silva.

E, mesmo que se pretendesse, nesse momento, realizar o devido registro da venda na Certidão do Imóvel não seria possível, pois, para isso, o tributo devido deve ser pago e tal pagamento somente será possível com a venda do imóvel.

Ressalto ainda que a fragmentação do imóvel importaria em diminuição de seu valor de avaliação.

Portanto, acolho o parecer do MP (ID. 111663305) e o pedido da inventariante e, assim, AUTORIZO A VENDA TOTAL DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ICOARACI PELA INVENTARIANTE (Rua Oito de Maio, 678, Agulha, registro do imóvel constante nos IDs 2974974, 2974976 e 2974978), salvaguardados os devidos repasses dos valores dos terrenos que pertencem às herdeiras Ana Maria e Lídia.

Não poderá o imóvel ser vendido abaixo do valor da avaliação que consta nos autos.

Fica a inventariante intimada a prestar contas do valor da venda, não podendo dispor dele sem autorização judicial.

Autorizo tão-somente o repasse imediato do valor dos terrenos das herdeiras Ana Maria e Lídia, conforme laudo de avaliação juntado nos autos, e a retirada do valor para pagar os Tributos e despesas necessárias à conclusão da venda do imóvel.

Quanto ao restante, deve a inventariante resguardá-lo em conta bancária, devidamente comprovado nos autos, para partilha em momento posterior.

Intimem-se as partes dessa decisão.

Transitada em julgado esta decisão, expeça-se o alvará correspondente, em favor da inventariante, autorizando a venda do imóvel.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
05/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
24/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEIXO VIEIRA COSTA em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:02

Publicado Despacho em 26/07/2024.
27/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803200-04.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS REQUERIDO(A): NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Intimem-se os herdeiros para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do auto de avaliação identificado pelo ID Num. 119905618 - Pág. 1 a 2, nos termos do art. 635 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
24/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 10:46

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:34

Juntada de Petição de ato ordinatório
21/05/2024 09:11

Decorrido prazo de ITALO EDUARDO GOMES SILVA em 17/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:11

Decorrido prazo de ELVINA DARCKNELIA BEZERRA ANDRADE DE BARROS em 17/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:11

Decorrido prazo de MONIQUE THAIANE REIS SILVA em 17/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:11

Decorrido prazo de LIDIA GOMES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:54

Decorrido prazo de ELISON LEONARDO REIS SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:54

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:53

Decorrido prazo de MOISÉS GOMES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTER GOMES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:01

Decorrido prazo de ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:00

Decorrido prazo de TEREZA IZABEL SILVA DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 09/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:00

Decorrido prazo de ISAAC NAPOLEAO DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:00

Decorrido prazo de ISAIAS JESSE DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:00

Decorrido prazo de MERIAN DE JESUS DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:00

Decorrido prazo de NAPOLEAO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 05:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:45

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803200-04.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS REQUERIDO(A): NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Aguarde-se o prazo para manifestação dos demais herdeiros quanto a avaliação do imóvel, certificando-se o que ocorrer.

Em seguida dê-se vista ao Ministério Público.

Manifeste-se o(a) inventariante sobre o pedido de habilitação de crédito de ID.

Num. 108135849.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
22/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:51

Juntada de Petição de parecer
05/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 06:09

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:05

Decorrido prazo de LIDIA GOMES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:05

Decorrido prazo de MOISÉS GOMES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:05

Decorrido prazo de ESTER GOMES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:54

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 21:08

Publicado Despacho em 24/01/2024.
28/01/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
25/01/2024 14:47

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803200-04.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS REQUERIDO(A): NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Considerando a avaliação do imóvel efetuada no ID 102989399, intimem-se os herdeiros por meio de seus respectivos advogados, para que se manifestem no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
22/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 02:24

Decorrido prazo de NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 07:33

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 09:34

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:30

Juntada de documento de comprovação
12/09/2023 09:26

Desentranhado o documento
12/09/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 04:08

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803200-04.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS REQUERIDO(A): NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifico que não foi cumprida a determinação de ID Num. 30404545 - Pág. 4 em sua totalidade em relação ao imóvel localizado neste Distrito de Icoaraci, pois o Sr.

Oficial de Justiça procedeu com a avaliação de todo imóvel e não destacou as duas áreas que foram vendidas às herdeiras Ana Maria Gomes da Silva e Lidia Gomes da Silva dentro das metragens especificadas nos recibos de compra e venda (Num.22567122 - Pág. 2 e Num. 20806778 - Pág. 2), conforme auto de avaliação no ID Num. 40229444 - Pág. 1.

Deste modo, determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, seja realizada nova avaliação do imóvel localizado em Icoaraci com valor venal atualizado, sendo destacada a parte vendida às herdeiras acima citadas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
08/09/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de ELISON LEONARDO REIS SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de MONIQUE THAIANE REIS SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de ELVINA DARCKNELIA BEZERRA ANDRADE DE BARROS em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de ITALO EDUARDO GOMES SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de ELISON LEONARDO REIS SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de MONIQUE THAIANE REIS SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de ELVINA DARCKNELIA BEZERRA ANDRADE DE BARROS em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de ITALO EDUARDO GOMES SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de MOISÉS GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de LIDIA GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de ESTER GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de MOISÉS GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de LIDIA GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de ESTER GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:53

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:53

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:39

Publicado Despacho em 23/05/2023.
24/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803200-04.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS REQUERIDO(A): NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos, observo que foi apresentada nova avaliação de imóvel com as devidas correções (Num. 51214030 - Pág. 1 e Num. 51214031 - Pág. 1/2), conforme requerido pelos herdeiros (ANA MARIA GOMES DA SILVA, ESTER GOMES DA SILVA, LÍDIA GOMES DA SILVA, MOISÉS GOMES DA SILVA) no ID Num. 44347720 - Pág. 2.

Deste modo, para que não haja alegação de nulidade, intimem-se os herdeiros por meio de seus respectivos advogados, para que se manifestem no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
21/05/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 02:11

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803200-04.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS REQUERIDO(A): NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que todas as partes foram intimadas e manifestaram-se acerca das avaliações dos imóveis feitas por Oficial de Justiça Avaliador, dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste, considerando a existência de interesse de menor envolvido.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
13/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:59

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:57

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 23:25

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2022 17:35

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2022 00:27

Publicado Despacho em 18/11/2022.
19/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
19/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803200-04.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVA REIS REQUERIDO(A): NAPOLEAO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a determinação contida no despacho de ID 68651714, certifique-se a secretaria sobre a intimação dos herdeiros acerca da avaliação dos imóveis.

Intime-se a inventariante para se manifestar sobre a petição de ID 74911846 no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
16/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 13:40

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:40

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 14:52

Publicado Despacho em 11/07/2022.
21/07/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
13/07/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:23

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para
20/06/2022 13:48

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:44

Juntada de Petição de certidão
19/06/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:46

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:45

Juntada de Petição de certidão
21/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:03

Conclusos para despacho
19/02/2022 16:17

Juntada de Petição de certidão
17/12/2021 11:09

Expedição de .
07/12/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 16:39

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 20:32

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:40

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 12:57

Juntada de
30/07/2021 10:40

Desentranhado o documento
30/07/2021 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2021 10:51

Juntada de carta precatória
29/07/2021 10:47

Expedição de Mandado.
29/07/2021 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2021 09:11

Conclusos para decisão
29/07/2021 09:11

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 09:42

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 12:41

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
09/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:12

Conclusos para despacho
17/05/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 08:46

Conclusos para despacho
12/05/2021 08:45

Audiência Conciliação redesignada para 04/08/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
11/05/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 20:09

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 10:15

Conclusos para despacho
25/04/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:26

Conclusos para despacho
20/04/2021 10:26

Cancelada a movimentação processual
20/04/2021 10:25

Cancelada a movimentação processual
02/03/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 11:10

Audiência do art. 334 CPC Conciliação redesignada para 06/05/2021 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
26/02/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 21:49

Conclusos para despacho
22/01/2021 21:49

Cancelada a movimentação processual
20/01/2021 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2021 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci Intime-se as herdeiras ANA MARIA GOMES DA SILVA e LÍDIA GOMES DA SILVA a se manifestarem sobre a petição contida no ID Num. 20806773 , bem como, devem juntar seus documentos de identificação, caso ainda não os tenham feito. Defiro o requerido pelo Ministério Público no ID Num. 20749869 - Pág. 2, designando audiência conciliatória para o próximo dia 04.03.2021, às 9:00 h que não pode ser designada para data mais próxima em face da pandemia e do retorno das atividades à fase 1.

Em face disso, as partes devem ser intimadas por seus advogados via pje ou por qualquer meio idôneo. Independentemente da audiência designada, após, a manifestação das referidas herdeiras, ao MP.

Após, conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

Icoaraci (PA), 7 de novembro de 2020. CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
19/01/2021 12:04

Audiência Conciliação redesignada para 04/03/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
19/01/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 09:40

Conclusos para despacho
31/10/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 02:47

Juntada de Petição de parecer
21/10/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 10:43

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 22:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 13:19

Conclusos para despacho
03/09/2020 00:12

Juntada de Petição de parecer
21/08/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:08

Conclusos para despacho
19/08/2020 10:07

Cancelada a movimentação processual
14/08/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 12:40

Juntada de Petição de diligência
05/08/2020 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2020 10:19

Expedição de Mandado.
16/07/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 00:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 11:49

Conclusos para despacho
03/03/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 21:10

Juntada de Petição de diligência
19/02/2020 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 21:08

Juntada de Petição de diligência
19/02/2020 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2020 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2020 08:42

Expedição de Mandado.
07/02/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 11:55

Concedida a Medida Liminar
06/02/2020 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/10/2019 12:34

Conclusos para decisão
29/10/2019 12:34

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 18:01

Mandado devolvido cancelado
23/09/2019 18:01

Juntada de Petição de certidão
29/08/2019 19:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 11:02

Conclusos para despacho
27/02/2019 10:59

Juntada de Petição de diligência
27/02/2019 10:59

Juntada de Termo de audiência
27/02/2019 10:59

Juntada de Petição de termo de audiência
13/12/2018 09:59

Audiência instrução e julgamento designada para 26/02/2019 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
13/12/2018 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 09:54

Juntada de Petição de termo de audiência
13/12/2018 09:54

Juntada de Termo de audiência
13/12/2018 09:24

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11/12/2018 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
10/12/2018 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2018 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2018 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2018 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2018 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2018 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2018 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2018 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2018 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2018 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA REIS em 24/10/2018 23:59:59.
23/10/2018 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2018 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2018 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2018 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2018 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2018 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2018 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2018 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2018 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2018 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2018 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2018 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2018 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2018 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2018 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2018 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2018 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2018 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 12:02

Audiência instrução e julgamento designada para 11/12/2018 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
20/09/2018 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 11:57

Expedição de Mandado.
20/09/2018 11:49

Expedição de Mandado.
20/09/2018 11:49

Expedição de Mandado.
20/09/2018 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 11:31

Expedição de Mandado.
20/09/2018 11:19

Expedição de Mandado.
20/09/2018 11:10

Expedição de Mandado.
20/09/2018 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 09:40

Expedição de Mandado.
20/09/2018 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 09:18

Expedição de Mandado.
20/09/2018 08:59

Expedição de Mandado.
20/09/2018 08:40

Expedição de Mandado.
18/09/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 09:04

Conclusos para despacho
08/08/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 11:40

Conclusos para despacho
16/07/2018 11:40

Juntada de Certidão
25/06/2018 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 15:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 22:53

Juntada de Petição de contestação
09/04/2018 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2018 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2018 13:04

Expedição de Mandado.
11/03/2018 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2018 12:24

Juntada de Certidão
27/02/2018 12:02

Juntada de Certidão
27/02/2018 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2018 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2018 18:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2018 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2018 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2018 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2018 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2018 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2018 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2018 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2018 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2018 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2018 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2018 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2018 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2018 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2018 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2018 08:51

Expedição de Mandado.
12/01/2018 13:55

Expedição de Mandado.
12/01/2018 13:33

Expedição de Mandado.
12/01/2018 13:20

Expedição de Mandado.
12/01/2018 13:09

Expedição de Mandado.
12/01/2018 13:02

Expedição de Mandado.
12/01/2018 12:28

Expedição de Mandado.
12/01/2018 12:19

Expedição de Mandado.
30/11/2017 10:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 10:06

Juntada de documento de comprovação
27/11/2017 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2017 01:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 09:06

Juntada de termo de inventariante
31/10/2017 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 22:28

Conclusos para decisão
30/10/2017 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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