TJPA - 0817205-03.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO LISBOA DA SILVA NETO

CPF *55.***.*31-87

Advogados

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES

OAB: 23364/PA

CPF *27.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

SECCIONAL DE SAO BRAS

JOSIMAR MENDES DE MIRANDA

CPF *05.***.*08-40

SIMONE DO SOCORRO DA SILVA SANTANA MARTINS

CPF *27.***.*83-15

MARLON FARIAS GROSS

CPF *18.***.*88-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 19/08/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 12:22

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 12:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2025 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 04/08/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 24/06/2025 00:49

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LISBOA DA SILVA NETO em 23/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 14:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/06/2025 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 00:21

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LISBOA DA SILVA NETO em 23/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:32

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LISBOA DA SILVA NETO em 16/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:10

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - OAB/PA Nº 23364 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: CARLOS ALBERTO LISBOA DA SILVA NETO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0817205-03.2023.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

    Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.

    Belém (PA), 2 de outubro de 2024.

  • 02/10/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 16:49

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 08:54

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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