20/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:27

Conclusos para decisão
04/12/2022 03:38

Decorrido prazo de VALDIVINO CANDIDO MENDES em 30/11/2022 23:59.
28/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 14:03

Conclusos para decisão
23/08/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2022 09:30

Transitado em Julgado em 07/05/2022
12/05/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 20:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 08:42

Decorrido prazo de VALDIVINO CANDIDO MENDES em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:34

Julgado improcedente o pedido
24/01/2022 11:10

Conclusos para julgamento
24/01/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 02:21

Decorrido prazo de VALDIVINO CANDIDO MENDES em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.
25/09/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE DOM ELISEU ATO ORDINATÓRIO De acordo com o que dispõe o Provimento 006/2009 – CJCI, e de ordem da Excelentíssimo Senhor Doutor DIOGO BONFIM FERNANDEZ, MM.

Juiz de Direito da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc., fica intimado o Requerente para apresentar réplica à contestação.

O referido é verdade e dou fé Dom Eliseu /PA, 13 de setembro de 2021 Thiannetan de Sousa Silva Servidor da Secretaria Comarca de Dom Eliseu/PA
22/09/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 01:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:03

Decorrido prazo de VALDIVINO CANDIDO MENDES em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:59

Decorrido prazo de VALDIVINO CANDIDO MENDES em 29/07/2021 23:59.
15/07/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Decisão Interlocutória Dos Fatos Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contrato cumulada com indenização por dano moral.

DO DIREITO Da justiça gratuita Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira da autora, defiro o pedido de justiça gratuita.

Recebimento da Petição inicial Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332).

Da relação de consumo Quanto ao caráter consumerista do serviço prestado, entendo que assiste razão a parte autora, conforme arts. 6º, IX, e 22, caput, ambos do CDC.

Daí, e levando em conta a hipossuficiência do consumidor ante o requerido, defiro o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor.

Citação Deixo de marcar audiência de conciliação ou mediação.

Cite-se o requerido, via postal, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos.

Com a resposta do requerido, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Publicado no DJE.

Dom Eliseu - PA, 06 de julho de 2021.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito
07/07/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2021 10:36

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835306-68.2021.8.14.0301

Maria Aparecida de Oliveira

Advogado: Sergio Augusto de Castro Barata Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2021 02:57

Exibir Processo

Processo nº 0802279-27.2021.8.14.0000

Daniele Bentes da Silva

Estado do para

Advogado: Renato Joao Brito Santa Brigida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/03/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0805315-90.2021.8.14.0028

Mucio Goncalves Ferreira

Hilario Ferrari de Oliveira

Advogado: Joziani Bogaz Collinetti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0837890-11.2021.8.14.0301

Jefferson Alves de Oliveira

Ana Vanessa Ferreira de Oliveira

Advogado: Nikolas Gabriel Pinto de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0857876-19.2019.8.14.0301

Joao Everaldo Lopes do Vale

Advogado: Alcindo Vogado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2019 12:20

Exibir Processo