TJPA - 0806775-56.2023.8.14.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:39
Decorrido prazo de REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 20/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:52
Sentença confirmada
-
22/04/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
21/04/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 05:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 11:34
Conclusos ao relator
-
28/02/2025 10:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
-
28/02/2025 10:49
Recebidos os autos
-
28/02/2025 10:49
Juntada de sentença
-
05/08/2024 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
05/08/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 09:33
Conclusos ao relator
-
26/07/2024 09:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/07/2024 14:31
Determinação de redistribuição por prevenção
-
22/07/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
21/07/2024 15:32
Recebidos os autos
-
21/07/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806116-81.2023.8.14.0045
Antonio Jose Silva Cavalcante
Josefa Maria de Sousa
Advogado: Carlos Eduardo Godoy Peres
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/10/2023 22:31
Processo nº 0846626-47.2023.8.14.0301
Antonio Carlos da Silva Eleres
Localiza Rent a Car SA
Advogado: Hugo Marques Nogueira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/05/2023 19:11
Processo nº 0014529-08.2015.8.14.0301
Cristilene Miranda Soeiro
Estado do para
Advogado: Carlos Eduardo Formigosa Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/04/2015 12:15
Processo nº 0014529-08.2015.8.14.0301
Cristilene Miranda Soeiro
Estado do para
Advogado: Carlos Eduardo Formigosa Pinheiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/06/2025 11:24
Processo nº 0806775-56.2023.8.14.0024
Rebelo Industria Comercio e Navegacao Lt...
Secretario da Secretaria de Tributos e A...
Advogado: Jose Victor Fayal Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/09/2023 11:54