TJPA - 0807508-79.2023.8.14.0005

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES

CPF *06.***.*86-05

Advogados

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO

OAB: 17276/PA

CPF *70.***.*59-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 09:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

  • 11/02/2024 01:44

    Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 01:44

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 01:34

    Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 01:34

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2024 23:59.

  • 27/12/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2023 12:56

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 19/12/2023 00:30

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0807508-79.2023.8.14.0005 Reclamante: Nome: JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 3227, apt 14, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-040 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC Val de Cães, S/N, Av.

    Julio Cesar s/n.

    Aeroporto - Loja Azul., Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

    Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 104425330 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

    As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

    Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

    Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta

  • 15/12/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:01

    Homologada a Transação

  • 12/12/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 16:17

    Audiência Una convertida em diligência para 13/12/2023 12:00 Juizado Especial Cível de Altamira.

  • 12/12/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 05:25

    Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:40

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0807508-79.2023.8.14.0005 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Requerente Nome: JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 3227, apt 14, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-040 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    O (a) Exmo. (a) Sr. (a).

    NATHÁLIA ALBIANI DOURADO, MM.

    Juiz (a) de Direito Resp. pelo da Juizado Especial Cível de Altamira, COMARCA DE ALTAMIRA, na forma da lei etc.

    MANDA ao Sr.

    Oficial de Justiça, ou quem for este apresentado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado ou onde lhe for apontado e proceda a INTIMAÇÃO do (a) reclamante (a), a fim de participar da AUDIÊNCIA UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 13/12/2023 12:00h, que será realizado em ambiente virtual (VIDEOCONFERÊNCIA) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso não compareça ao ato processual acima designado importará em extinção e arquivamento do processo.

    Advertências: 1º) Nos casos em que houver advogado(a) devidamente habilitado nos autos, a intimação se dará via sistema PJE, bem como através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional- DJEN. 2º) Na impossibilidade de participação da audiência de forma virtual - videoconferência, devidamente justificada nos autos, deverá a parte comparecer ao Fórum de Justiça, no dia e hora designados.

    LINK DE ACESSO À REUNIÃO/AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGMzN2JjODItZDJmYy00YjcyLTlkZWItYzQzOTUwYTJkZjA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d Altamira/PA, Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023, às 09:12:11h SILENIRA VIANA DUARTE - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

  • 01/11/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 09:11

    Audiência Una designada para 13/12/2023 12:00 Juizado Especial Cível de Altamira.

  • 26/10/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/10/2023 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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