02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MARTA ASSUNCAO COUTINHO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MARTA ASSUNCAO COUTINHO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:24

Expedição de Carta.
21/03/2024 22:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:10

Retirado de pauta
27/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a), A Excelentíssima Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o presente processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento 38ª SESSÃO DE PLENÁRIO VIRTUAL DE 2023 a iniciar-se no dia 16-11-2023, às 14:00, prolongando-se pelo período de 05 (cinco) dias úteis) Belém, 25/10/2023.

Carlos André Neves do Vale Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turamas Recursais
25/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:14

Expedição de Carta.
25/10/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 08:49

Recebidos os autos
20/04/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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