TJPA - 0024678-68.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/12/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
27/12/2024 16:42
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:12
Decorrido prazo de RUI DA CONCEICAO E SILVA em 13/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:04
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
19/07/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 08:58
Conclusos ao relator
-
26/03/2024 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/03/2024 12:32
Declarada incompetência
-
25/03/2024 08:49
Conclusos ao relator
-
25/03/2024 08:11
Recebidos os autos
-
25/03/2024 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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