28/04/2025 21:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de março de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:12

Expedição de Decisão.
12/03/2024 15:01

Expedição de Decisão.
12/03/2024 10:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
08/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
06/03/2024 20:32

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:33

Desentranhado o documento
06/03/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 00:30

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:41

Expedição de Carta.
04/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de outubro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:43

Expedição de Carta.
26/10/2023 13:29

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido em parte
24/10/2023 16:04

Juntada de Petição de carta
20/10/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 07:49

Cancelada a movimentação processual
12/05/2022 11:48

Recebidos os autos
12/05/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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