STJ - 0007748-53.2013.8.14.0005

02/11/2023 00:00

Intimação

13/09/2023 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023 16:41

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 186070/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186070 - EDcl no AgInt no REsp 2022923 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186070/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022923/PA

03/07/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:20

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 186070/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022923/PA

14/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/06/2023 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572602/2023

14/06/2023 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023 15:57

Protocolizada Petição 572602/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

01/06/2023 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/03/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198337/2023

16/03/2023 18:33

Protocolizada Petição 198337/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 186070/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 186070/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 186070/2023

14/03/2023 15:03

Protocolizada Petição 186070/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 920810/2022 - AgInt

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 958258/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958258 - AgInt no REsp 2022923 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0920810 - AgInt no REsp 2022923 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIENE DO SOCORRO MALAQUIAS PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920810/2022 - AgInt no REsp 2022923/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958258/2022 - AgInt no REsp 2022923/PA

17/02/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958258/2022 - AgInt no REsp 2022923/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920810/2022 - AgInt no REsp 2022923/PA

01/12/2022 15:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 958258/2022 - AgInt no REsp 2022923

01/12/2022 15:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 920810/2022 - AgInt no REsp 2022923

22/11/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958258/2022 - AgInt no REsp 2022923/PA

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920810/2022 - AgInt no REsp 2022923/PA

04/11/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/11/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017690/2022

04/11/2022 09:38

Protocolizada Petição 1017690/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

31/10/2022 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992092/2022

31/10/2022 08:23

Protocolizada Petição 992092/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 958258/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 958258/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958258/2022

19/10/2022 11:02

Protocolizada Petição 958258/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 920810/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920810/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920810/2022

11/10/2022 09:44

Protocolizada Petição 920810/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:31

Conhecido o recurso de CLAUDIENE DO SOCORRO MALAQUIAS PIMENTEL e provido

13/09/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/08/2022 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ