TJPA - 0878941-31.2023.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/12/2023 04:14
Decorrido prazo de CLOVIS BENTES MONTEIRO JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:14
Decorrido prazo de ISOMARY ANDRADE REGIS em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 07:39
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 05/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 08:22
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 10:10
Decorrido prazo de ISOMARY ANDRADE REGIS em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:10
Decorrido prazo de CLOVIS BENTES MONTEIRO JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 09:48
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 00:10
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0878941-31.2023.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: ISOMARY ANDRADE REGIS Endereço: Passagem Frederico, 59, ALTOS, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-150 Nome: CLOVIS BENTES MONTEIRO JUNIOR Endereço: Passagem Frederico, 59, ALTOS, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-150 Polo Passivo: Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Rua Verbo Divino, 2001, andares 3 ao 6, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.
Analisando os autos virtuais, verifico que as partes entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.
As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).
Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Decorrido o prazo para cumprimento das obrigações avençadas, presumir-se-á terem sido integralmente adimplidas, ficando autorizado o arquivamento dos autos.
Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema PJE.
CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito -
20/11/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 06:58
Audiência Una cancelada para 27/10/2023 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
14/11/2023 13:11
Homologada a Transação
-
14/11/2023 11:29
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2023 01:16
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 10/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 01:16
Decorrido prazo de ISOMARY ANDRADE REGIS em 10/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 01:16
Decorrido prazo de CLOVIS BENTES MONTEIRO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 11:07
Audiência Una designada para 27/10/2023 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
22/09/2023 11:06
Audiência Una cancelada para 11/09/2024 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
20/09/2023 16:12
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 15/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:38
Audiência Una designada para 11/09/2024 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
04/09/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0834402-87.2017.8.14.0301
Aylso Carneiro Favacho
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Luiz Ivan Naiff da Silva Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2017 12:41
Processo nº 0002965-92.2018.8.14.0053
Edson Barros Benicio
Advogado: Werbti Soares Gama
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2022 12:36
Processo nº 0847238-82.2023.8.14.0301
Adriano Alves Carneiro
Advogado: Maria Cleuza de Jesus
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/05/2023 16:31
Processo nº 0800195-27.2021.8.14.0041
Delegacia de Policia Civil de Peixe-Boi
Fabiana Araujo Teixeira
Advogado: Wallace Costa Cavalcante
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2021 09:18
Processo nº 0805003-17.2023.8.14.0070
Banco Pan S/A.
Eli Nestor Alves da Rocha
Advogado: Kelvin de Matos Milioni
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/11/2023 12:45