TJPA - 0819871-54.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 11:16
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 11:15
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
16/04/2024 08:03
Decorrido prazo de Município de Belém em 15/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 05:30
Decorrido prazo de CLEA SUELY PINHEIRO em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 07:34
Decorrido prazo de CLEA SUELY PINHEIRO em 19/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
-
27/02/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PROC. 0819871-54.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: CLEA SUELY PINHEIRO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 23 de fevereiro de 2024.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
23/02/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 08:30
Juntada de decisão
-
29/06/2021 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/06/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 19:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2021 00:24
Decorrido prazo de Município de Belém em 02/06/2021 23:59.
-
03/05/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 15:13
Cancelada a movimentação processual
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27/04/2021 21:33
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 10:41
Juntada de Petição de apelação
-
05/04/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2021 09:11
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/04/2021 09:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/03/2021 14:43
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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