TJPA - 0007411-64.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA DA SILVA BORGES

CPF *97.***.*56-00

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 10:36

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 14:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/05/2024 14:19

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 17/11/2023 00:16

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2023 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 22/09/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 01:20

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 05/07/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2022 17:53

    Recurso especial admitido

  • 27/06/2022 13:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2022 16:15

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

  • 01/07/2021 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/07/2021 15:17

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 01/07/2021 14:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA BORGES em 21/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 00:04

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 12:19

    Movimento Processual Retificado

  • 23/09/2019 15:19

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

  • 12/08/2019 14:47

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 00:01

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 11:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 11:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/07/2019 00:04

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/07/2019 23:59:59.

  • 15/07/2019 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2019 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/06/2019 14:53

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 30/11/2018 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2018 09:59

    Movimento Processual Retificado

  • 01/10/2018 12:26

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 12:01

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/07/2018 11:40

    REMESSA INTERNA

  • 06/07/2018 11:26

    REMESSA INTERNA

  • 05/07/2018 16:48

    REMESSA INTERNA

  • 29/06/2018 10:29

    REMESSA INTERNA

  • 18/06/2018 12:01

    Remessa

  • 15/06/2018 10:21

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 15/06/2018 10:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/06/2018 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/06/2018 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2018 11:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2018 11:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2018 11:46

    Remessa

  • 07/06/2018 12:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2018 08:12

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 07/06/2018 08:12

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 06/06/2018 12:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/06/2018 08:58

    Remessa

  • 06/06/2018 08:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/06/2018 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2018 08:57

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 11/05/2018 12:10

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 10/05/2018 12:12

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 07/05/2018 12:09

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/05/2018 14:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/04/2018 14:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/03/2018 12:31

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 06/03/2018 14:39

    OUTROS

  • 06/03/2018 14:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2018 14:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 16:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2186-33

  • 05/03/2018 16:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2186-33

  • 05/03/2018 16:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2018 16:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2018 16:53

    Remessa

  • 09/02/2018 10:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/02/2018 11:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/02/2018 10:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 07/02/2018 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2018 11:41

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/02/2018 11:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2018 14:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 418 fls

  • 06/02/2018 14:06

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/02/2018 10:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00074116420138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00074116420138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO

  • 05/02/2018 10:12

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/02/2018 10:12

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 02/02/2018 10:23

    Remessa

  • 01/02/2018 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 10:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/12/2017 15:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2017 15:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2017 15:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/12/2017 15:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/06/2017 11:08

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/05/2016 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2016 11:12

    Remessa

  • 02/05/2016 11:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2016 11:47

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 06/04/2016 12:37

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 05/04/2016 07:36

    Remessa

  • 05/04/2016 07:36

    Remessa

  • 05/04/2016 07:36

    Remessa

  • 05/04/2016 07:34

    Remessa

  • 05/04/2016 07:34

    Remessa

  • 05/04/2016 07:32

    Remessa

  • 05/04/2016 07:32

    Remessa

  • 05/04/2016 07:32

    Remessa

  • 05/04/2016 07:32

    Remessa

  • 05/04/2016 07:32

    Remessa

  • 05/04/2016 07:31

    Remessa

  • 05/04/2016 07:31

    Remessa

  • 05/04/2016 07:31

    Remessa

  • 04/04/2016 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2016 11:35

    Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

  • 17/03/2016 09:53

    Remessa

  • 18/02/2016 11:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2016 11:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2016 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2016 11:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/01/2016 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2016 10:00

    A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

  • 28/01/2016 10:00

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/12/2015 10:02

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/12/2015 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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