07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
08/12/2021 09:01

Arquivado Definitivamente
08/12/2021 09:01

Expedição de Certidão.
08/12/2021 09:00

Expedição de Certidão.
10/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2021 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
28/10/2021 08:48

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
06/08/2021 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
02/08/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800406-59.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Água] Nome: VILMAR MANOEL DA SILVA Endereço: Rua Petrônio Portela, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-231 Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS Endereço: Quadra 312 Sul Avenida LO 5, Plano Diretor Sul, PALMAS - TO - CEP: 77021-200 DECISÃO Designo o dia 28/10/2021, às 09:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento; Intime-se as partes por meio de seus advogados via DJE.

Alerto que a ausência do requerente importará extinção do processo e a do requerido, revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no pedido, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz; Consciente da possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos da norma do art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/1991, e nos termos da norma do § 3º, do art. 236, do CPC, bem como de autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA, no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, a audiência ora agendada será realizada em formato virtual, por meio de videoconferência, notadamente em face do reclamo do indispensável distanciamento social havido da pandemia provocada pelo COVID-19, medida, a propósito, que se revela necessária nesse período de flagelo, porquanto limita o custo público.

Ressalte-se, desde logo, que todas as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn .

TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

Renan Pereira Ferrari Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
09/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2021 09:12

Conclusos para decisão
04/05/2021 09:10

Juntada de Certidão
05/12/2020 00:20

Decorrido prazo de VILMAR MANOEL DA SILVA em 04/12/2020 23:59.
05/12/2020 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS em 04/12/2020 23:59.
24/11/2020 17:58

Juntada de Petição de contestação
12/11/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 22:33

Conclusos para decisão
11/11/2020 22:33

Cancelada a movimentação processual
22/07/2020 01:16

Decorrido prazo de VILMAR MANOEL DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 10:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
01/07/2020 10:02

Audiência Conciliação e Julgamento cancelada para 01/06/2020 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
01/07/2020 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:25

Conclusos para despacho
31/05/2020 22:13

Juntada de Petição de contestação
31/05/2020 22:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
13/11/2019 13:25

Juntada de Petição de identificação de ar
19/09/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2019 09:43

Audiência conciliação e julgamento designada para 01/06/2020 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
12/09/2019 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/06/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 14:35

Conclusos para decisão
15/03/2019 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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