TJPA - 0860784-10.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/02/2025 10:59
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de FERNANDA MELO DE LIMA COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:06
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:06
Decorrido prazo de FERNANDA MELO DE LIMA COSTA em 10/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:02
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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23/12/2024 21:59
Juntada de Petição de carta
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20/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0860784-10.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 09:00
Expedição de Carta.
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17/12/2024 10:16
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
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16/12/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 12:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/11/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 12:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/10/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 01:54
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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09/04/2024 15:04
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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