TJPA - 0800196-73.2022.8.14.0074

1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAIL NDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO SOARES RAMOS

CPF *01.***.*23-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 13:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 14/06/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 09:06

    Juntada de Edital

  • 23/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 03:30

    Publicado Citação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av.

    Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0800196-73.2022.8.14.0074 [Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher] EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O Exmo.

    Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Tailândia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei...

    Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Ministério Público foi denunciado(a) REU: ERIVALDO SOARES RAMOS, brasileiro(a), natural de Irituia/PA, filho(a) de Esraelita Soares Ramos e Elias Ramos Soares, nascido em 11/04/1988 (34 anos), CPF sob o nº *01.***.*23-59, atualmente em lugar incerto e não sabido, enquadrado nas sanções punitivas do artigo 155, § 4º, II do Código Penal Brasileiro.

    E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que, sob as penas da Lei, ofereça(m) RESPOSTA À ACUSAÇÃO por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, opor exceções e invocar todas as razões de defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretenda(m) produzir e arrolar testemunha(s), até o número de 08 (oito), qualificando-a(s) e requerendo a intimação, se necessário; Ciente(s) que, uma vez não apresentada a referida defesa no prazo legal ou não constituir(em) advogado, ser-lhe-á(lhes-á) nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) vinculado(a) a esta Vara para promover a defesa nos autos até final julgamento; Igual procedimento será adotado se declarar(em) que não detém(êm) condições financeiras para contratar advogado e, assim, solicitar(em) a assistência da Defensoria Pública; No caso de estar sendo ou vir a ser assistido pela Defensoria Pública, o(s) acusado(s) poderá manter contato com a instituição no mesmo endereço do Fórum de Tailândia, acima indicado ou por meio de Telefone: (091) 7400-7776; Fica(m) advertido(s) de que a partir do recebimento da denúncia, deverá(ao) informar a este juízo qualquer mudança de endereço, para fins de adequada intimação e comunicações oficiais; Se requerida por uma das partes, julgada procedente a acusação, a sentença fixará valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, IV, do CPP), cabendo ao cientificado manifestar-se a respeito, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa; A qualquer momento no curso processual, querendo, poderá(ão) habilitar novo advogado em substituição ao Defensor Público porventura nomeado.

    Assim, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Tailândia, ao(s) 21 de novembro de 2023.

    VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito

  • 21/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:05

    Expedição de Edital.

  • 13/11/2023 15:36

    Determinada a citação de Sob sigilo

  • 13/11/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2023 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 09:25

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2022 10:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 00:48

    Publicado Decisão em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 09/10/2022 13:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/10/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 10:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/10/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2022 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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