TJPA - 0343302-53.2016.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO JOSE DE CARVALHO

CPF *43.***.*06-00

Advogados

JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR

OAB: 7218/PA

CPF *75.***.*85-53

BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO

OAB: 29819/PA

CPF *19.***.*38-02

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE PINHEIRO

CNPJ: 83.270.868/0001-39

Advogados

ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO

OAB: 646/PA

CPF *00.***.*30-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 09:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 10:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE PINHEIRO em 13/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:41

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0343302-53.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a apresentarem no prazo comum de 15 (quinze) dias memoriais finais.

    Belém, 19 de novembro de 2023.

    BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém

  • 19/11/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 20:00

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE PINHEIRO em 07/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/07/2023 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2023 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2023 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2023 14:21

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2023 14:21

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2023 14:21

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2023 13:51

    Desarquivamento - MIGRAÇÃO

  • 06/07/2023 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2023 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2023 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2023 08:56

    EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

  • 06/07/2023 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2023 08:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/07/2023 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2023 08:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5077-54

  • 23/06/2023 08:28

    Remessa

  • 23/06/2023 08:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2023 08:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2023 13:24

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

  • 13/06/2023 09:50

    REMESSA INTERNA

  • 22/05/2023 11:59

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 22/05/2023 11:59

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 05/10/2022 10:39

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 22/09/2022 14:18

    A SECRETARIA

  • 06/09/2022 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2022 13:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/08/2022 08:46

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

  • 04/07/2022 10:59

    À UNAJ

  • 28/06/2022 12:15

    REMESSA INTERNA

  • 28/06/2022 12:15

    REMESSA INTERNA

  • 28/06/2022 12:10

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FABIO JOSE DE CARVALHO no processo 03433025320168140301.

  • 28/06/2022 12:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO (27115531), que representa a parte FABIO JOSE DE CARVALHO (24333165) no processo 03433025320168140301.

  • 28/06/2022 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 28/06/2022 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/06/2022 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2022 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/06/2022 10:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2022 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2022 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/06/2022 13:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4727-66

  • 20/06/2022 13:04

    Remessa

  • 20/06/2022 13:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2022 13:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2022 12:41

    CONCLUSOS

  • 20/06/2022 11:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/05/2022 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2022 13:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/05/2022 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/05/2022 10:56

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 25/04/2022 13:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/04/2022 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2022 13:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/04/2022 13:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/04/2022 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2022 13:11

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/04/2022 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2022 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/12/2021 11:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/12/2021 10:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/12/2021 10:19

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 07/12/2021 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2021 10:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/12/2021 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2021 13:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/12/2021 12:56

    CONCLUSOS

  • 24/08/2021 11:26

    CONCLUSOS

  • 24/08/2021 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2021 11:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/08/2021 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2021 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2021 13:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/07/2021 12:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/04/2021 09:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/04/2021 14:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 25/09/2020 13:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2020 13:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/09/2020 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2020 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/07/2020 18:38

    Remessa

  • 10/07/2020 18:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2020 18:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/06/2020 11:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/05/2020 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2020 11:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/04/2020 14:35

    CONCLUSOS

  • 13/11/2019 11:46

    CONCLUSOS

  • 13/11/2019 08:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/11/2019 10:26

    REMESSA INTERNA

  • 12/11/2019 10:00

    Remessa - processo com 105 fls adv kamilla quadros oab 20240

  • 12/11/2019 09:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/11/2019 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/11/2019 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2019 18:36

    Remessa

  • 08/11/2019 18:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2019 18:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/10/2019 12:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/10/2019 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 12:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/10/2019 12:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/10/2019 12:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2019 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/10/2019 14:30

    REMESSA INTERNA

  • 02/10/2019 19:40

    Remessa

  • 02/10/2019 19:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2019 19:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2019 12:25

    Remessa - DR. ANTONIO CANDIDO MONTEIRO BRITTO OAB/PA 3961

  • 11/09/2019 12:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO (4062134), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE PINHEIRO (24333173) no processo 03433025320168140301.

  • 11/09/2019 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/09/2019 12:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/09/2019 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2019 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/09/2019 12:05

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/09/2019 09:10

    CONCLUSOS

  • 10/09/2019 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2019 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/09/2019 08:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 10/09/2019 08:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2019 08:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2019 22:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/08/2019 22:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2019 22:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/08/2019 22:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/08/2019 08:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CLAUDEMIR DIGER TABOSA para : GUSTAVO DANTAS REIS

  • 13/08/2019 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/08/2019 08:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA

  • 13/08/2019 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/08/2019 13:04

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/08/2019 12:48

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/08/2019 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 12:04

    Citação CITACAO

  • 12/08/2019 11:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 03433025320168140301: - Valor de causa alterado de 1208.05 para 3705.05. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Ação Coletiva: N.

  • 12/08/2019 11:18

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 12/08/2019 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 11:03

    ARQUIVADO

  • 12/08/2019 11:02

    Definitivo - caixa 54/2019

  • 24/04/2019 11:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2019 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/03/2019 09:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2019 07:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/03/2019 07:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2019 07:27

    CONCLUSOS

  • 08/03/2019 10:04

    CONCLUSOS

  • 07/03/2019 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/02/2019 11:34

    OUTROS

  • 26/02/2019 11:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSMAR DA SILVA NEVES (26694971), que representa a parte FABIO JOSE DE CARVALHO (24333165) no processo 03433025320168140301.

  • 26/02/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/02/2019 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/02/2019 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/02/2019 15:22

    Remessa

  • 22/02/2019 15:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2019 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2019 12:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/01/2019 15:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2019 15:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/01/2019 13:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/01/2019 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2019 13:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/01/2019 13:56

    CONCLUSOS

  • 14/06/2018 09:20

    CONCLUSOS

  • 11/06/2018 14:09

    Remessa

  • 28/05/2018 13:24

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FABIO JOSE DE CARVALHO no processo 03433025320168140301.

  • 28/05/2018 13:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA DINIZ PAZ (7980469), que representa a parte FABIO JOSE DE CARVALHO (24333165) no processo 03433025320168140301.

  • 28/05/2018 13:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 13:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2018 13:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 13:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2018 08:15

    Remessa

  • 18/05/2017 17:15

    Remessa

  • 18/05/2017 17:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2017 17:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2016 09:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2016 17:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7073-25

  • 20/09/2016 17:48

    Remessa

  • 20/09/2016 17:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2016 17:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2016 11:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/09/2016 08:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2016 14:27

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 05/09/2016 13:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/09/2016 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2016 13:33

    CONCLUSOS

  • 27/06/2016 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2016 13:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/06/2016 10:29

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/06/2016 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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