TJPA - 0800101-17.2022.8.14.0018
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 10:37
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 06/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 10:37
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 06/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 20:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/05/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 02:57
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 04/02/2025 23:59.
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30/12/2024 00:53
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 18/11/2024 23:59.
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30/12/2024 00:53
Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 18/11/2024 23:59.
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28/12/2024 00:47
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 27/11/2024 23:59.
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18/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
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16/11/2024 03:22
Decorrido prazo de DEUZITA RODRIGUES DA CRUZ em 14/11/2024 23:59.
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01/11/2024 13:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/11/2024 13:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/11/2024 00:19
Publicado Despacho em 31/10/2024.
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01/11/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0800101-17.2022.8.14.0018 DESPACHO
Vistos.
Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em ID. 120313475.
Após, faça-se nova vista dos autos ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Curionópolis/PA, 29 de outubro de 2024.
THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito -
29/10/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 14:10
Conclusos para despacho
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29/10/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
29/10/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2024 16:19
Juntada de Petição de parecer
-
15/07/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:30
Juntada de Petição de inquérito policial
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19/03/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 15:08
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 19/03/2024 12:00 Vara Única de Curionópolis.
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05/03/2024 04:30
Decorrido prazo de DEUZITA RODRIGUES DA CRUZ em 04/03/2024 23:59.
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08/02/2024 06:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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04/02/2024 23:24
Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 26/01/2024 23:59.
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04/02/2024 23:24
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 26/01/2024 23:59.
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29/01/2024 11:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/01/2024 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2024 11:51
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 19/03/2024 12:00 Vara Única de Curionópolis.
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24/01/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
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16/12/2023 13:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/12/2023 04:31
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 04:09
Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 15/12/2023 23:59.
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12/12/2023 13:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/11/2023 04:29
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
29/11/2023 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 10:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800101-17.2022.8.14.0018 DESPACHO
Vistos.
Nos termos do artigo 28-A, §4º, do CPP, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 19/03/2024, às 12h00min, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGFjZGJkMjMtN2RiOC00MjA2LTkzM2EtOWM5MDVmMjU2OTcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227734d281-c52b-4300-b8b0-313bb12f3bcd%22%7d Intimem-se o acordante, bem como seu Advogado (ou Defensor Público) e o Ministério Público.
Intime-se ainda a vítima (artigo 28-A, §9º, do CPP).
Não é obrigatório baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.
Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; Em caso de dificuldade de acesso ao link, as partes podem comparecer presencialmente na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Curionópolis.
DÊ-SE ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Curionópolis, 27 de novembro de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito -
27/11/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 11:59
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 25/07/2023 23:59.
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12/07/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2023 03:14
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 04/04/2023 23:59.
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08/03/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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25/02/2023 02:16
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 24/02/2023 23:59.
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23/02/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 08:37
Conclusos para despacho
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04/02/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 14:47
Conclusos para despacho
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22/03/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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