02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.
30/01/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/01/2024 11:14

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DOS REIS em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DOS REIS em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:38

Expedição de Carta.
28/11/2023 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de carta
01/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 08:42

Recebidos os autos
01/09/2020 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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