TJPA - 0800594-66.2020.8.14.0049

1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CAMELO DE MORAIS

CPF *08.***.*20-30

Advogados

THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA

OAB: 21288/PA

CPF *01.***.*36-81

LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE

OAB: 19501/PA

CPF *39.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

NOBERTO LUIZ ALVES FILHO

CPF *72.***.*84-15

Advogados

REGIANI MOMBELLI

OAB: 10597/PA

CPF *64.***.*90-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CARLOS ALBERTO JORDAO PINTO

CPF *11.***.*63-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO DE MORAIS em 23/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 12:56

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 22/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 12:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/02/2025 02:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO DE MORAIS em 21/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO DE MORAIS em 07/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 07/10/2024 23:59.

  • 14/09/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 12:44

    Nomeado perito

  • 21/06/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 14:23

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 29/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 21:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/12/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:58

    Audiência Conciliação realizada para 03/08/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

  • 09/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 06:18

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 29/10/2023 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 21:50

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 03:32

    Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO DE MORAIS em 01/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 00:24

    Publicado Decisão em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 08/08/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/08/2022 03:51

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 01/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 04:27

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 12:40

    Audiência Conciliação designada para 03/08/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

  • 22/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2022 01:28

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 09:54

    Audiência Justificação realizada para 10/06/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

  • 09/06/2022 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2022 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 06:23

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 04:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO DE MORAIS em 26/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:26

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 21/05/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800594-66.2020.8.14.0049 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANTONIO CAMELO DE MORAIS Nome: ANTONIO CAMELO DE MORAIS Endereço: Conjunto Império Amazônico, Bloco 10, Entrada B, Apto. 313, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 REU: NOBERTO LUIZ ALVES FILHO Nome: NOBERTO LUIZ ALVES FILHO Endereço: Rua João Monteiro, Vila Feijoal, Ramal Meruin, margem esquerda, do Igarapé Jacundaí, Zona Rural, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Recebo a emenda à inicial apresentada nas fls.

    ID. 41158075. 2.

    Cuida-se de ação de manutenção de posse com pedido de medida liminar, ajuizada por ANTÔNIO CAMÊOLO DE MORAIS em face de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO. 3.

    No caso vertente, entendo ser necessária e conveniente a audiência de justificação prévia para apreciação do pedido de liminar, pois os elementos expostos na petição inicial e os documentos juntados, não permitem, por ora, uma compreensão segura da controvérsia de índole possessória, pelo que designo o dia 10/06/2022, às 09:30 horas para a realização de audiência de justificação, a ser realizada via sistema Microsoft Teams. 4.

    Segue abaixo o link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTQ4NDhhMTUtMTAzYy00MTY3LWI2ODctMTUxZDViNjQwMWJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22353c76bf-c754-401f-aed4-702390f39132%22%7d 5.

    Deverá a parte autora arrolar as testemunhas até 5 dias antes do ato e comparecer à data aprazada, devidamente acompanhada das testemunhas, independentemente de intimação destas, nos termos do art. 455 do CPC. 6.

    Por conseguinte, considerando que a parte requerida apresentou contestação espontaneamente nos autos, tenho que resta suprida a citação da parte requerida. 7.

    Não é obrigatório baixar o aplicativo Microsoft Teams, todavia, recomendo com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão, que se efetue o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; 8.

    Cientifiquem-se as partes e advogados que quando da audiência virtual todos deverão estar com documento de identificação civil legível, o qual deverá ser apontado para a câmera no momento oportuno, para fins de verificação da identidade do participante da audiência. 9.

    Intimem-se as partes via sistema PJE.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

    Santa Izabel do Pará/PA, 04 de maio de 2022.

    Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

  • 17/05/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:16

    Audiência Justificação designada para 10/06/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

  • 17/05/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:14

    Recebida a emenda à inicial

  • 27/04/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 15:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/11/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2021 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2021 04:32

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 24/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL   0800594-66.2020.8.14.0049 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ANTONIO CAMELO DE MORAIS Nome: ANTONIO CAMELO DE MORAIS Endereço: Conjunto Império Amazônico, Bloco 10, Entrada B, Apto. 313, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 REU: NOBERTO LUIZ ALVES FILHO Nome: NOBERTO LUIZ ALVES FILHO Endereço: Rua João Monteiro, Vila Feijoal, Ramal Meruin, margem esquerda, do Igarapé Jacundaí, Zona Rural, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Autos despachados nesta data em razão das seguintes circunstâncias: a. início das atividades deste magistrado na Vara em 07.01.2020, tendo sido encontrados 1.250 (um mil e duzentos e cinquenta) processos conclusos em Gabinete; b. gozo de licença médica de 08.01.2020 até 22.01.2020; c. usufruto de férias nos meses de abril/2020 e julho/2020; d. advento da pandemia da COVID-19; e. interdição do Gabinete e da sala de audiências desta Vara, haja vista a necessidade de reforma, ocasionada pela troca do telhado e do forro; f. período do recesso forense 2020/2021 (20.12.2020-06.01.2021).   2.

    Intimar a advogada do requerido, via DJe, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos as declarações de imposto de renda do demandado dos últimos 05 (cinco) anos, a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento desta solicitação.   3.

    Renovar a diligência de ID Num. 19371652 - Pág. 4, item 4.4.1, haja vista a necessidade de manifestação expressa do Órgão referido.   4.

    Retornar conclusos após o cumprimento integral dos itens retro, para os fins do despacho de ID Num. 19371652 - Pág. 4, item 4.5.   5.

    Publique-se e intimem-se.   6.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

    Santa Izabel do Pará/PA, 19 de janeiro de 2021.

    EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO  Juiz de Direito

  • 19/01/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2020 00:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2020 23:59.

  • 13/10/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2020 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 12:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2020 01:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/10/2020 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 23:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2020 01:08

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/10/2020 23:59.

  • 01/10/2020 01:21

    Decorrido prazo de NOBERTO LUIZ ALVES FILHO em 30/09/2020 23:59.

  • 25/09/2020 00:44

    Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO DE MORAIS em 24/09/2020 23:59.

  • 15/09/2020 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2020 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 09:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/09/2020 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 22:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2020 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 12:32

    Outras Decisões

  • 31/08/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2020 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 09:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/08/2020 09:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/08/2020 09:04

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 24/08/2020 23:32

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 24/08/2020 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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