TJPA - 0189281-22.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2024 12:44
Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:52
Decorrido prazo de NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.
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12/07/2024 04:46
Decorrido prazo de NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 03:44
Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
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04/07/2024 13:34
Conclusos para decisão
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27/06/2024 13:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/06/2024 00:18
Publicado Decisão em 20/06/2024.
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21/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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19/06/2024 00:00
Intimação
R.H.
Processo Cível Nº. 0189281-22.2016.8.14.0301 - Decisão interlocutória - Inicialmente o feito foi distribuído à 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, a qual se declarou incompetente para processar e julgar a presente demanda, sob a justificativa da existência de menor de idade (ID nº 71556915, página 8) – Nicole Monteiro de Almeida.
Vieram os autos redistribuídos para esta 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital.
Ocorre que, consoante Resolução nº 023/2007 – GP, inexiste vara cível com competência privativa para processar demandas que envolvam menores.
Somente há vara privativa (no caso, a 1ª, 2ª e a 3ª varas cíveis e empresariais de Belém) em caso de processo envolvendo órfão, o que não é o presente caso.
A Sra.
Nicole Monteiro de Almeida no momento do ajuizamento da demanda (perpetuação da jurisdição) não era órfã, tendo pais vivos, inclusive sendo representada por sua genitora.
Ante o exposto, não havendo interesse de órfão, julgo-me incompetente para apreciar e julgar a presente ação, devendo o feito retornar à 4ª Vara Cível e Empresarial da Capita.
Caso esta ratifique sua incompetência material para apreciar o feito, desde já este juízo 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital suscita o conflito negativo de competência, na forma do art. 115, inciso II do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para apreciar o conflito negativo suscitado, na forma do art. 118 do Código de Processo Civil.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital r -
18/06/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 16:30
Declarada incompetência
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07/06/2024 09:44
Conclusos para decisão
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07/06/2024 09:44
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2024 12:59
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 01:50
Publicado Despacho em 24/04/2024.
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24/04/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0189281-22.2016.8.14.0301 - DESPACHO - Vista ao RMP.
Proceda a UPJ a inclusão do órgão ministerial no sistema PJE.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
22/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 09:32
Conclusos para despacho
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22/03/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 17:31
Decorrido prazo de NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
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21/01/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 03:52
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
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13/12/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à ordem de serviço nº 009/2021, lavrada no âmbito desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seu(s) respectivo(s) advogado(s)/defensor(es) público(s), para que tomem ciência da migração deste feito, originalmente físico, para o Sistema PJE (eletrônico); e, querendo, digam, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre eventuais inconsistências detectadas após referido procedimento de virtualização, restando cientes, ademais, de que, não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e a migração dos autos, prosseguindo a demanda em seus trâmites legais.
Belém-PA, 06/03/2023.
Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) no núcleo de movimentação na 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca da Capital, digitei e subscrevo-o. -
11/12/2023 19:56
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 00:27
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 05:05
Decorrido prazo de NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.
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14/09/2023 08:22
Juntada de identificação de ar
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12/09/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 21:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/08/2023 23:25
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 13:39
Decorrido prazo de NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
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13/03/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 22:58
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 22:57
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 22:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
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27/02/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 12:45
Apensado ao processo 0051440-92.2010.8.14.0301
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02/08/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 12:20
Processo migrado do sistema Libra
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22/07/2022 12:20
Juntada de documento de migração
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22/07/2022 12:20
Juntada de documento de migração
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22/07/2022 12:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01892812220168140301: - Classe Antiga: 1704, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Justificativa: EMBARGOS DE TERCEIR
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18/05/2022 12:07
REMESSA INTERNA
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10/05/2022 10:59
Remessa
-
06/05/2022 13:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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06/05/2022 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
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30/03/2022 13:25
CONCLUSOS
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04/03/2021 18:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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12/02/2021 09:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/02/2021 12:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/01/2021 10:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/01/2021 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/12/2020 11:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2020 12:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/11/2020 12:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/11/2020 09:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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30/11/2020 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/11/2020 12:15
CONCLUSOS
-
06/11/2020 08:49
CONCLUSOS
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29/09/2020 13:15
CONCLUSOS
-
12/08/2020 11:56
CONCLUSOS
-
10/08/2020 10:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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14/07/2020 12:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/07/2020 09:33
A SECRETARIA DE ORIGEM - dev corresp mov 20/03/2020
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07/07/2020 09:32
A SECRETARIA DE ORIGEM - dev corresp mov 20/03/2020
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11/03/2020 12:12
REMESSA AOS CORREIOS - BO309754987BR - NILCIELE - 66055240
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11/03/2020 11:26
AGUARDANDO PRAZO
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11/03/2020 10:49
SETOR CORRESPONDENCIA
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10/03/2020 09:20
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
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10/03/2020 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/02/2020 13:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/02/2020 11:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/02/2020 10:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA (26686763), que representa a parte CLÁUDIO MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA (4142859) no processo 01892812220168140301.
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10/02/2020 09:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA, que representava a parte NILCIELE MONTEIRO E SILVA no processo 01892812220168140301.
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10/02/2020 09:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA, que representava a parte NILCIELE MONTEIRO E SILVA no processo 01892812220168140301.
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10/02/2020 09:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante FRANCISCO LUIZ RIBEIRO JUNIOR, que representava a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA no processo 01892812220168140301.
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10/02/2020 09:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA, que representava a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA no processo 01892812220168140301.
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07/02/2020 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
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07/02/2020 12:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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05/02/2020 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2020 09:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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03/12/2019 13:26
CONCLUSOS
-
01/11/2019 12:13
CONCLUSOS
-
01/11/2019 09:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/10/2019 13:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2019 09:32
AGUARDANDO ADVOGADO
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01/10/2019 09:24
AGUARDANDO PRAZO
-
03/06/2019 11:32
AGUARDANDO PRAZO
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03/06/2019 11:30
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA no processo 01892812220168140301.
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03/06/2019 11:29
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante VANDUIR JOSE DE LIMA, que representava a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA no processo 01892812220168140301.
-
03/06/2019 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/06/2019 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/06/2019 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/06/2019 11:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0938-94
-
31/05/2019 12:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/05/2019 10:46
A SECRETARIA
-
29/04/2019 08:39
CONCLUSOS
-
12/03/2019 09:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0938-94
-
25/01/2019 08:55
CONCLUSOS
-
24/01/2019 09:06
CONCLUSOS
-
23/01/2019 09:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0938-94
-
23/01/2019 09:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0938-94
-
23/01/2019 09:47
Remessa
-
23/01/2019 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/01/2019 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2019 18:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
14/12/2018 10:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2018 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2018 09:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8545-80
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14/12/2018 09:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8545-80
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11/12/2018 08:36
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
05/12/2018 13:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
05/12/2018 12:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8545-80
-
05/12/2018 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2018 12:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2018 12:26
Remessa
-
05/12/2018 11:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
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04/12/2018 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2018 10:15
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
29/11/2018 10:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/11/2018 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/11/2018 13:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/11/2018 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2018 10:55
Juntada de DOCUMENTOS
-
28/11/2018 10:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAMELA INES DE LIMA (25328733), que representa a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA (10654785) no processo 01892812220168140301.
-
28/11/2018 10:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANDUIR JOSE DE LIMA (24330048), que representa a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA (10654785) no processo 01892812220168140301.
-
28/11/2018 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2018 09:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2018 09:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2018 09:32
Remessa
-
13/09/2018 11:28
CONCLUSOS
-
03/09/2018 12:15
CONCLUSOS
-
10/08/2018 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/08/2018 09:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2018 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2018 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2018 16:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2018 16:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2018 16:51
Remessa
-
27/07/2018 12:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/07/2018 12:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (24324196), que representa a parte NILCIELE MONTEIRO E SILVA (3873388) no processo 01892812220168140301.
-
27/07/2018 12:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (24324196), que representa a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA (10654785) no processo 01892812220168140301.
-
27/07/2018 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/07/2018 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/07/2018 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/07/2018 19:00
Remessa
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26/07/2018 19:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/07/2018 19:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/07/2018 11:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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25/07/2018 14:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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25/07/2018 14:38
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, da Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da
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25/07/2018 09:10
À DISTRIBUIÇÃO
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20/07/2018 10:42
AGUARD. REMES. DISTRIB.
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12/07/2018 11:19
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 55 FLS RETIRADO PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, em vistas, contendo 3 volumes. TEL. 3225-4030.
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12/07/2018 11:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO LUIZ RIBEIRO JUNIOR (26200538), que representa a parte NICOLE MONTEIRO DE ALMEIDA (10654785) no processo 01892812220168140301.
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12/07/2018 11:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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12/07/2018 11:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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12/07/2018 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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11/07/2018 12:37
Remessa
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11/07/2018 12:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2018 12:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2018 12:01
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
21/05/2018 11:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINA PANTOJA ALVES (4070549), que representa a parte CLÁUDIO MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA (4142859) no processo 01892812220168140301.
-
21/05/2018 11:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO (4061104), que representa a parte CLÁUDIO MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA (4142859) no processo 01892812220168140301.
-
21/05/2018 11:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO HENRIQUE CHARCHAR OLIVEIRA DE LIMA (9915841), que representa a parte CLÁUDIO MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA (4142859) no processo 01892812220168140301.
-
17/05/2018 09:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/05/2018 09:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/05/2018 13:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/05/2018 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2018 11:52
Mero expediente - Mero expediente
-
14/09/2017 12:44
AGUARD. CADASTRO
-
04/09/2017 13:07
AGUARD. CADASTRO
-
01/09/2017 11:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/02/2017 10:45
AGUARD. CADASTRO
-
12/12/2016 09:31
AGUARD. CADASTRO
-
02/12/2016 12:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/11/2016 13:14
OUTROS
-
20/10/2016 09:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/08/2016 12:37
PREPARACAO DE MANDADO
-
19/08/2016 10:37
AGUARDANDO ADVOGADO
-
11/08/2016 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/07/2016 11:50
AGUARD. CADASTRO
-
18/07/2016 11:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/06/2016 10:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/06/2016 13:19
OUTROS
-
13/06/2016 11:34
AGUARDANDO ADVOGADO
-
10/06/2016 09:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/06/2016 07:34
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
09/06/2016 12:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/06/2016 12:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/06/2016 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2016 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2016 14:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/06/2016 10:41
AGUARD. CADASTRO
-
30/05/2016 12:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/05/2016 12:06
OUTROS
-
13/05/2016 12:44
OUTROS
-
12/05/2016 09:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/05/2016 08:42
À UNAJ
-
28/04/2016 11:27
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
28/04/2016 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/04/2016 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/04/2016 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/04/2016 19:02
Remessa
-
26/04/2016 19:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2016 19:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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20/04/2016 12:52
OUTROS
-
20/04/2016 11:57
AGUARDANDO ADVOGADO
-
15/04/2016 13:06
OUTROS
-
13/04/2016 11:25
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/04/2016 13:34
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/04/2016 13:34
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00514409620108140301 - DOCUMENTO 20.***.***/4842-70 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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