TJPA - 0910765-08.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRLENE ARACATY LOBATO

CPF *60.***.*27-00

MARCELO BALTAZAR RODRIGUES

CPF *87.***.*40-25

EMANUELLY THAYS DE SOUSA PALHETA

CPF *00.***.*90-98

WAGNER DE OLIVEIRA SILVA

CPF *07.***.*25-29

VERGINIA DE NAZARE DOS SANTOS LOBATO

CPF *89.***.*20-25

VALDIANE VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*88-00

NEUZA DE ARAUJO LIRA BARBOSA

CPF *89.***.*10-82

MARIULLA DE CACIA DE MEDEIROS ALVES

CPF *10.***.*30-62

MARCIA CIBELE BORGES COSTA

CPF *20.***.*82-87

LILIA COHEN FARIAS

CPF *25.***.*23-87

CAMILA OLIVEIRA DA COSTA

CPF *33.***.*25-34

AURENICE MONTEIRO PINTO GUALDEZ

CPF *60.***.*51-00

ANA CLAUDIA DO ROSARIO QUEIROZ

CPF *52.***.*17-72

ALESSANDRA SUELY GARCIA DOS SANTOS DUARTE

CPF *00.***.*53-91

Advogados

WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA

OAB: 26927/PA

CPF *20.***.*94-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:22

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DO ROSARIO QUEIROZ em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de DIRLENE ARACATY LOBATO em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de EMANUELLY THAYS DE SOUSA PALHETA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de LILIA COHEN FARIAS em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de MARCELO BALTAZAR RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de MARCIA CIBELE BORGES COSTA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de MARIULLA DE CACIA DE MEDEIROS ALVES em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de VERGINIA DE NAZARE DOS SANTOS LOBATO em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de NEUZA DE ARAUJO LIRA BARBOSA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de VALDIANE VIEIRA DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de AURENICE MONTEIRO PINTO GUALDEZ em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de ALESSANDRA SUELY GARCIA DOS SANTOS DUARTE em 12/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 10:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/05/2025 00:07

    Publicado Decisão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 20/05/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/05/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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