08/07/2024 01:53

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NETO em 03/07/2024 23:59.
08/07/2024 01:53

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE SANTOS AUAD em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:30

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 11:06

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/06/2024 11:17

Audiência Preliminar realizada para 19/06/2024 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 07:08

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE SANTOS AUAD em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 07:08

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NETO em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0823159-30.2023.8.14.0401 Autor(a): JORGE ALEXANDRE SANTOS AUAD Vítima: MARCELO DOS SANTOS NETO Capitulação: Art. 147 Do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e cinco (25) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av.

Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM.

Juiz, Dr.

PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz titular da desta Vara, comigo escrevente judicial abaixo assinado, foi declarada instalada a audiência.

Feito o pregão no horário aprazado, certificou-se estarem presentes a vítima, Marcelo dos Santos Neto, RG 4672406 SSP/PA, CPF *36.***.*05-87, e o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

LUIZ CLAUDIO PINHO.

Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação, face à ausência do autor do fato, o qual não fora localizado para ser intimado, conforme AR id. 106635885.

A vítima informa que tem interesse no prosseguimento contra o autor do fato, nos seus ulteriores de direito, bem como que consta no TCO, o endereço atualizado do autor do fato, qual seja: GENTIL BITTENCOURT, Nº 2404, ENTRE CASTELO E QUATORZE DE ABRIL, BAIRRO SÃO BRÁZ.

Requerimento do MP: MM.

Juiz, diante das informações prestadas pela vítima o MP requer a remarcação da presente audiência, a fim de que o autor do fato seja intimado por oficial de justiça.

Este Juízo defere.

Deliberação em audiência: Renovem-se as diligências para o próximo DIA 19 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:45 HORAS, para realização de audiência preliminar, em formato PRESENCIAL, intimando o AUTOR DO FATO, por OFICIAL DE JUSTIÇA, no seguinte endereço: AVENIDA GENTIL BITTENCOURT, Nº 2404, ENTRE CASTELO E QUATORZE DE ABRIL, BAIRRO SÃO BRÁZ.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.

Eu, ________, secretário de audiência, digitei e subscrevi.

Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Marcelo dos Santos Neto: ___________________________________________
25/03/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:08

Audiência Preliminar designada para 19/06/2024 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:57

Audiência Preliminar realizada para 25/03/2024 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NETO em 23/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NETO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE SANTOS AUAD em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NETO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE SANTOS AUAD em 29/01/2024 23:59.
05/01/2024 08:25

Juntada de identificação de ar
05/01/2024 08:25

Juntada de identificação de ar
18/12/2023 02:44

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 00:00

Intimação

R.

H...

Designo o próximo DIA 25 DE MARÇO DE 2024 (25/03/2024), ÀS 09H45MIN, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato misto (presencial/telepresencial/videoconferência.

A parte e/ou advogado que tiver interesse em participar da audiência ora designada na forma on line, deverá fazê-lo por meio do seguinte Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTA0Nzg2MjYtZjI5OS00MjM5LTkwZWItYzFjNTRhMGE3NmRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221944ad51-350c-4245-a992-19a047775233%22%7d Dê-se ciência do ato ao representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.

A(s) parte(s) ou advogado(s), bem como o representante do Ministério Público e da Defensoria Pública, que optarem por participar da audiência ora designada na forma presencial, deverá(ão) se fazer presentes(s) na sala de audiência deste juízo, na data e horário designados.

Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao(à) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá comparecer à referida audiência munido(a) de seu comprovante de residência.

Conste do mandado dirigido à(s) vítima(s) que a(s) mesma(s) deverá(ão) portar, na referida audiência, rol de testemunhas, com qualificação completa da(s) mesma(s), para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
14/12/2023 14:40

Audiência Preliminar designada para 25/03/2024 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:56

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:48

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
05/12/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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