TJPA - 0823911-02.2023.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NAZARENO ALVES ESPINDOLA

CPF *27.***.*73-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2025 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 13:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/05/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

  • 09/04/2025 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 04/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 13:35

    Publicado Edital em 24/02/2025.

  • 25/02/2025 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 02:23

    Publicado Sentença em 21/02/2025.

  • 24/02/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 23/02/2025 01:37

    Publicado Despacho em 21/02/2025.

  • 23/02/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

  • 21/02/2025 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 15:17

    Expedição de Edital.

  • 20/02/2025 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    DELIBERAÇÃO: 1 Conclusos para sentença. 2.

    Intimados os presentes.

    Belém/PA, 18 de fevereiro de 2025.

    Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 19/02/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 13:57

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2025 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 16:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 18/02/2025 10:30, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 14/02/2025 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 23:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2025 23:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 27/08/2024 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2024 17:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 17:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:37

    Publicado Decisão em 27/06/2024.

  • 29/06/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

  • 26/06/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 11:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/06/2024 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 09:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/03/2024 08:16

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 10:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 10:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 06:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 01:23

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 16/02/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2024 07:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 06:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 06:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 06:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 10:36

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 17/01/2024 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 09:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/01/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:18

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 10/01/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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