TJPA - 0800047-28.2024.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 22:11
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 05:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALENQUER em 03/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 16:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALENQUER em 06/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2025 13:20
Concedida a Medida Liminar
-
30/04/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
26/04/2025 03:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALENQUER em 25/04/2025 23:59.
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28/03/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 10:35
Publicado Decisão em 11/03/2025.
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11/03/2025 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800047-28.2024.8.14.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE(S): ARIANE ARAUJO DA SILVA (Endereço: Travessa Tiago Serrão n.º 1116, 1116, LUANDA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) EXECUTADO(A)(S): MUNICÍPIO DE ALENQUER (Endereço: PRAÇA ELOY SIMÕES, 751, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DECISÃO – MANDADO R.h.
Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe.
Atualize-se a fase processual no Sistema PJe. 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em face da Fazenda Pública; 2.
Nos termos do artigo 535 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública, na forma estabelecida no artigo 183, §1º do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução; 3.
Não impugnada a execução, certifique-se e venham os autos conclusos; 4.
Apresentada IMPUGNAÇÃO, vista à parte autora/exequente para se manifestar sobre seus termos; 5.
Após, conclusos. 6.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011300520247000000100229904 1 - PROCURAÇÃO ARIANE Instrumento de Procuração 24011300520308400000100599575 2 - CREDENCIAL E DECLARAÇÃO POBREZA ARIANE Documento de Comprovação 24011300520370600000100599576 3 - RG CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO ARIANE Documento de Identificação 24011300520468500000100599577 4 - CONTRACHEQUE NOVEMBRO 2023 - ARIANE Documento de Comprovação 24011300520585100000100599578 5 - PORTARIA DE ADMISSÃO E TERMO DE POSSE ARIANE Documento de Comprovação 24011300520640400000100599629 6 - DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ENFERMAGEM ARIANE Documento de Comprovação 24011300520750600000100599630 7 - REQUERIMENTOS SINDICATO - PROGRESSÃO Documento de Comprovação 24011300520877000000100599631 8 - PORTARIAS DIREÇÃO ARIANE 1 Documento de Comprovação 24011300520936800000100599632 9 - PORTARIAS DIREÇÃO ARIANE 2 Documento de Comprovação 24011300521052800000100599633 10 - PORTARIAS DIREÇÃO ARIANE 3 Documento de Comprovação 24011300521190600000100599634 11 - PORTARIAS DIREÇÃO ARIANE 4 Documento de Comprovação 24011300521321700000100599635 12 - PORTARIAS DIREÇÃO ARIANE 5 Documento de Comprovação 24011300521476600000100599636 13 - FICHA FINANCEIRA 2012 E 2013 ARIANE Documento de Comprovação 24011300521558900000100599637 14 - FICHA FINANCEIRA 2014 E 2015 ARIANE Documento de Comprovação 24011300521695500000100599638 15 - FICHA FINANCEIRA 2016 E 2017 ARIANE Documento de Comprovação 24011300521811600000100599639 16 - FICHA FINANCEIRA 2018 E 2019 ARIANE Documento de Comprovação 24011300521916700000100599640 17 - FICHA FINANCEIRA 2020 E 2021 ARIANE Documento de Comprovação 24011300522022900000100599641 19 - FICHA FINANCEIRA 2021 ARIANE Documento de Comprovação 24011300522191200000100599642 20 - FICHA FINANCEIRA 2022 ARIANE Documento de Comprovação 24011300522250700000100599643 21 - FICHA FINANCEIRA 2023 ARIANE Documento de Comprovação 24011300522353600000100599644 22 - Lei Municipal n 047-97 Documento de Comprovação 24011300522383600000100599645 23 - ANEXO Lei Municipal 047-1997 1 Documento de Comprovação 24011300522460600000100599646 24 - ANEXO Lei Municipal 047-1997 2 Documento de Comprovação 24011300522620700000100599647 25 - TABELA DE REFERENCIAS DE PROGRESSÃO 1 LEI 047.97 Documento de Comprovação 24011300522745000000100599648 26 - TABELA DE REFERENCIAS DE PROGRESSÃO 2 LEI 047.97 Documento de Comprovação 24011300522827800000100599649 27 - PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PROGRESSÃO DE ALGUNS SERVIDORES 1 Documento de Comprovação 24011300522927000000100599650 28 - PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PROGRESSÃO DE ALGUNS SERVIDORES 2 Documento de Comprovação 24011300523052700000100599651 29 - RJU - Lei Municipal n 044-97 Documento de Comprovação 24011300523134700000100599652 30 - Lei Orgânica Municipal Documento de Comprovação 24011300523253400000100599653 31 - Sentença Progressão Funcional 1 Documento de Comprovação 24011300523338900000100599654 32 - Sentença progressão Funcional 2 Documento de Comprovação 24011300523391600000100599655 33 - Sentença Progressão Funcional 3 Documento de Comprovação 24011300523429600000100599656 Decisão Decisão 24011510045726300000100607518 Petição Petição 24020919010711300000102288788 Decisão Decisão 24011510045726300000100607518 Contestação Contestação 24042623591656400000107208298 01 - PROCURAÇÃO - ALENQUER-PA Instrumento de Procuração 24042623591688700000107208299 KIT prefeito Alenquer Documento de Comprovação 24042623591714700000107208300 Despacho Despacho 24052909252837000000109234913 Contrarrazões a Contestação Contrarrazões 24070121593602800000111580126 Sentença Sentença 24071115090560500000112436025 Sentença Sentença 24071115090560500000112436025 Petição Petição 24080521393554100000114589071 Certidão Certidão 24091715251941700000119133642 Despacho Despacho 24091816203500000000123429077 Despacho Despacho 24091911063700000000123429078 Petição Petição 24092018003500000000123429479 Decisão Decisão 24092700120300000000123429480 Decisão Decisão 24092707530700000000123429481 Baixa definitiva Baixa definitiva 24112512535000000000123429482 Despacho Despacho 25010914323235300000125513831 Petição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM LIMINAR Petição 25012823244452600000126572251 Certidão Certidão 25022110164134400000128174047 -
08/03/2025 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 20:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2025 09:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/03/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
04/03/2025 09:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/02/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 04:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALENQUER em 11/02/2025 23:59.
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28/01/2025 23:24
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:39
Conclusos para despacho
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25/11/2024 12:54
Juntada de despacho
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/09/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 02:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALENQUER em 05/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 09:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALENQUER em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 01:45
Publicado Sentença em 15/07/2024.
-
13/07/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
-
11/07/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:09
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2024 20:50
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 21:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 08:04
Conclusos para despacho
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27/04/2024 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 23:59
Juntada de Petição de contestação
-
03/03/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
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09/02/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 00:50
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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27/01/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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15/01/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 10:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/01/2024 00:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2024 00:53
Conclusos para decisão
-
13/01/2024 00:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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