TJPA - 0802313-27.2023.8.14.0066
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 00:12
Arquivado Definitivamente
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31/05/2024 00:11
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 00:01
Juntada de Ofício
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08/05/2024 19:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/02/2024 05:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 05:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:46
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:45
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:42
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:41
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:35
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO MENDES em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 04:35
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO MENDES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
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23/01/2024 10:18
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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22/12/2023 16:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/12/2023 16:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/12/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 15:00
Expedição de Informações.
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20/12/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
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20/12/2023 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/12/2023 09:59
Audiência Custódia realizada para 20/12/2023 08:30 Vara Única de Uruará.
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20/12/2023 08:19
Audiência Custódia designada para 20/12/2023 08:30 Plantão de Uruará.
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20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802313-27.2023.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: PAULO ROGERIO MENDES Endereço: PERTO DO BAR DA ZILMA, S/N, CACHOEIRINHA, URUARá - PA - CEP: 68140-000
VISTOS.
DECIDO.
Trata-se de AUTO DE COMUNICAÇÃO DE PRISÃO, lavrado em desfavor de PAULO ROGÉRIO MENDES, em razão de cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá/AP, nos autos do processo nº 0050760-62.2018.8.03.0001.
Para avaliar a integridade física do custodiado e decidir acerca de suas prisões, designo audiência de custódia para o dia 20 de dezembro de 2023, às 08:30 horas.
A audiência será realizada de forma virtual, disponível no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a906f510c57c14e0d81eb858f3f55740d%40thread.tacv2/1703014344047?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222bb5fcfe-ab6a-4a23-ad5c-629ffd7074bf%22%7d Caso o custodiado não constitua advogado particular, nomeio como defensor dativo Dr.
JUCIEL DE FRANÇA BATISTA, OAB/PA Nº 31.157-A, de forma que se não for possível a realização do ato por tal advogado, a secretaria está autorizada a entrar em contato com outro advogado que aceite o encargo.
Expeça-se o necessário para o ato.
Intime-se o Ministério Público.
Dê-se ciência à delegacia de polícia.
SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Expeça-se o necessário.
Uruará, 19 de dezembro de 2023.
JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará -
19/12/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 20:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 16:04
Juntada de Certidão
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19/12/2023 15:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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