TJPA - 0802288-51.2024.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.
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23/07/2025 04:36
Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:52
Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:45
Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA em 07/07/2025 23:59.
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02/07/2025 22:32
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
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02/07/2025 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROC. 0802288-51.2024.8.14.0301 IMPETRANTE: ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 10 de junho de 2025.
MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
10/06/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 13:46
Evoluída a classe de (Mandado de Segurança) para (Cumprimento de sentença)
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10/06/2025 13:32
Juntada de despacho
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11/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/02/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.
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13/11/2024 12:04
Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:59
Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA em 06/11/2024 23:59.
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17/10/2024 00:35
Publicado Sentença em 15/10/2024.
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17/10/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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11/10/2024 11:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 08:28
Concedida a Segurança a ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA - CPF: *20.***.*60-34 (IMPETRANTE)
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11/07/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 12:54
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
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23/04/2024 10:32
Juntada de Certidão
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22/04/2024 13:48
Juntada de Petição de parecer
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18/04/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 12:44
Conclusos para despacho
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16/04/2024 12:44
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2024 12:40
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 05:52
Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 02:26
Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE RIBEIRO DA COSTA em 09/02/2024 23:59.
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03/02/2024 02:31
Decorrido prazo de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas Presidente da Comissão do PSS da Secretaria de Estado de Educação em 02/02/2024 23:59.
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02/02/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
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27/01/2024 21:09
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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27/01/2024 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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18/01/2024 20:20
Juntada de Petição de diligência
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18/01/2024 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/01/2024 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/01/2024 14:38
Expedição de Mandado.
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17/01/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 14:31
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2024 14:30
Expedição de Mandado.
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17/01/2024 10:18
Concedida a Medida Liminar
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15/01/2024 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/01/2024 18:11
Conclusos para decisão
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15/01/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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